Comissão especial pode votar relatório da PEC da Enfermagem nesta quinta-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apresentou relatório favorável à proposta A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), reúne-se nesta quinta-feira (7) para discussão e votação do parecer deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O relatório, que recomenda a aprovação da PEC, foi apresentado na terça-feira (5). Carmen…

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CCJ aprova criação de Política Nacional de Qualidade do Ar

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capiberibe manteve substitutivo da Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. Entre outros pontos, a política deverá assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental. …

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Projeto que permite abertura de bancos aos fins de semana só deve ser discutido após eleições

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou que o projeto de lei (PL 1043/19), que permite a abertura das agências bancárias aos sábados e domingos, só voltará a ser discutido após as eleições. A proposta, de autoria do deputado David Soares (União-SP), não tem consenso. Na opinião do…

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Juiz determina remoção de expressões que mencionavam candidatura de Tarcísio de Freitas em postagem

Posts foram feitos em rede social de pré-candidato a deputado estadual Decisão liminar do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Régis de Castilho Barbosa Filho determinou, nesta terça-feira (05), a remoção das expressões “#TarcisioGovernador” e “#MolinaEstadual” de postagens feitas no Facebook de Ricardo Molina, pretenso candidato ao cargo de deputado estadual. Segundo a decisão provisória, as…

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TRE-SP orienta partidos políticos sobre registro de candidaturas para as Eleições 2022

Reunião abordou os trâmites para apresentação dos pedidos e inovações no seu processamento O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou nos dias 4, 5 e 6 de julho reunião virtual com representantes de partidos políticos com o objetivo de apresentar orientações sobre o registro de candidaturas para as Eleições 2022. Durante o encontro,…

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