Congresso suspende visitação institucional neste sábado

Palácio do Congresso Nacional, em Brasília A visitação institucional ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) está suspensa neste sábado (9) devido a manifestações populares previstas para ocorrer na Esplanada dos Ministérios. A suspensão foi recomendada por razões de segurança. Saiba mais sobre as visitas guiadas ao Congresso Nacional Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/896283-congresso-suspende-visitacao-institucional-neste-sabado/

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Representantes do TSE discutem na França estratégias de combate à desinformação

Comitiva brasileira participa de missão promovida pela União Europeia A missão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a União Europeia (UE) esteve em Paris na última quinta-feira (7) para discutir com autoridades francesas estratégias de combate à desinformação. O grupo, formado por servidores da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e da Secretaria…

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Material, que também tem o apoio da Women’s Democracy Network – Capítulo Brasil (WDN), traz dicas de proteção em plataformas Estudos indicam que uma proporção significativa de mulheres que atuam na política são alvo de violência, inclusive no mundo digital. Com o objetivo de combater ataques a essas representantes, a Meta está lançando o guia…

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Guilherme Calmon lança livro que analisa regime das incapacidades das pessoas com deficiência no Novo Código Civil

O professor, jurista e desembargador federal vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Guilherme Calmon Nogueira da Gama, lança na próxima quinta-feira, 14 de julho, o livro “Novos paradigmas do Direito Privado – Análise crítica do 20º aniversário do Código Civil”. No estudo, 14 pesquisadores realizam uma análise do desenvolvimento, desde 2002, do…

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Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gustavo Fruet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e viabilizar as atividades de logística reversa. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Política…

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