Contas são referentes ao exercício de 2017 A Corte do TRE-SP, em sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (14), desaprovou de forma unânime as contas do diretório estadual do Cidadania, antigo Partido Popular Socialista (PPS), referentes ao exercício de 2017. Entre as irregularidades apontadas pelo setor técnico do Tribunal destacou-se a ausência de comprovação…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS, medida prevista no Projeto de Lei Complementar 18/22. O projeto determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou…
Veja maisCongresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/14/congresso-promulga-emendas-do-estado-de-emergencia-e-do-piso-salarial-da-enfermagem
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Dário Kopenawa e a deputada Joenia Wapichana Entidades indigenistas e socioambientais denunciaram uma “tragédia humanitária” em curso na Terra Indígena Yanomami, durante audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14). A área, que ocupa partes dos estados de Roraima e Amazonas, é marcada por garimpo ilegal de ouro…
Veja maisIFI: expansão da política fiscal compromete sua credibilidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/14/ifi-expansao-da-politica-fiscal-compromete-sua-credibilidade
Veja maisEncontro aconteceu na tarde desta terça-feira (13) na sede da Corte Eleitoral Representantes de partidos políticos e das três Federações (Fe Brasil, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) aptas a participar das eleições de outubro conheceram, na tarde desta terça-feira (13), a nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) -, ferramenta utilizada pelas agremiações, federações…
Veja maisA Presidência do TRF3 informa a realização da “Eliminação do 59º Lote de Precatórios findos e com temporalidade cumprida”, conforme Edital nº 73/2022. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do TRF3 ou na Internet. TRF3: Eliminação do 59º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida…
Veja maisO Congresso Nacional realiza neste momento sessão para promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 11/22 (piso da enfermagem) e 39/21 (filtro de recursos do STJ). A sessão é presidida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Também compõem a mesa o presidente da República, Jair Bolsonaro; e o presidente da Câmara…
Veja maisÁudio: Ameaças no Vale do Javari continuam, revela liderança índigena à comissão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/ameacas-no-vale-do-javari-continuam-revela-lideranca-indigena-a-comissao
Veja mais13/07/2022 – SÃO PAULO – Todos os órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que realizam repasses ao Terceiro Setor já podem fazer a remessa das informações relativas aos Termos de Ajustes (Convênio, Contrato de Gestão, Termo de Parceria, Termo de Colaboração e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-envio-informacoes-sobre-repasses-ao-terceiro-setor-pode-ser-feito-pelo-sistema-audesp
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