Leonardo Sá/Agência Senado Sede do FNDE em Brasília O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1968, o fundo financia projetos de ensino e pesquisa no País, abrangendo material didático, transporte e alimentação escolar e bolsas de estudo. A proposta…
Veja maisCongresso muda Auxílio Brasil no primeiro semestre e assegura benefício de R$ 600 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/15/congresso-muda-auxilio-brasil-no-primeiro-semestre-e-assegura-beneficio-de-r-600
Veja mais15/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com pesar, comunica o falecimento do Conselheiro Emérito Eduardo Bittencourt Carvalho. Eduardo Bittencourt Carvalho nasceu em São Paulo (SP), em 1º de abril de 1942. Foi Economista, Deputado Estadual por duas vezes (1983… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nota-pesar-eduardo-bittencourt-carvalho
Veja maisPor determinação do excelentíssimo desembargador federal Firly Nascimento Filho, presidente em exercício da Segunda Seção Especializada, a sessão telepresencial de hoje, dia 14 de julho de 2022, foi cancelada por falta de quórum. 2ª Seção Especializada informa cancelamento da sessão do dia14/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/2a-secao-especializada-informa-cancelamento-da-sessao-do-dia147/
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil Médicos no local de prova da segunda etapa do Revalida 2020, em Brasília O Projeto de Lei 1273/22 busca ampliar o acesso de médicos formados no exterior ao Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira. Para tanto, a proposta limita o valor cobrado…
Veja maisProjeto cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/15/projeto-cria-politica-nacional-de-combate-ao-suicidio-de-criancas-e-adolescentes
Veja maisDivulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 1305/22 deixa claro, na legislação, que o piso salarial nacional dos professores da educação básica – atualmente fixado em R$ 3.845,63 – também se aplica aos profissionais do magistério indígena, efetivos ou contratados temporariamente. A proposta, do deputado Igor Kannário (União-BA), está em…
Veja maisÁudio: Sancionada lei da venda de programação diária de TVs para produções independentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/sancionada-lei-da-venda-de-programacao-diaria-de-tvs-para-producoes-independentes
Veja maisConsulta pública está disponível até 22 de julho O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza consulta pública a fim de coletar sugestões para a definição de metas para o Poder Judiciário em 2023. A pesquisa está disponível até 22 de julho e é aberta a cidadãos e cidadãs, magistrados e magistradas, servidores e…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Depuado Luiz Lima (C) e Marco Aurélio de Sá Ribeiro, presidente da CBVela (E) A necessidade de apoio financeiro que permita, além do patrocínio aos atletas, a criação de uma indústria náutica no País é a principal demanda de dirigentes, treinadores e praticantes de vela. Eles participaram de audiência pública da…
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