Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1299/22, que garante à mulher vítima de violência doméstica o direito a indenização por dano moral paga pelo Estado, desde que seja comprovado o nexo entre a ação ou omissão do Estado e o…
Veja maisÁudio: Sancionada lei que inclui a capacidade de leitura como um dos compromissos da educação básica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/sancionada-lei-que-inclui-a-capacidade-de-leitura-como-um-dos-compromissos-da-educacao-basica-1
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Veja maisTony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF separa lixo orgânico do reciclável A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/19, já aprovada pelo Senado, inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica nacional. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A economia solidária é um movimento relacionado…
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Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos…
Veja maisSenado comemora os 65 anos da Nova Acrópole em sessão especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/15/senado-comemora-os-65-anos-da-nova-acropole-em-sessao-especial
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