2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 19/7

Sem categoria

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 19 de julho de 2022, com início às 14h, será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo seguinte LINK 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 19/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-197/

Veja mais

Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica

Sem categoria

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alencar: contratação de professores temporários deve ficar restrita às situações especiais O Projeto de Lei 1628/22 determina que estados, Distrito Federal e municípios preencham a totalidade dos cargos efetivos do magistério púbico da educação básica por meio de concurso público. O texto exige que os entes federados divulguem o quantitativo de…

Veja mais

Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar

Sem categoria

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos O Projeto de Lei 1697/22 estabelece o direito de pacientes internados nos serviços de saúde componentes do Sistema Único de Saúde (SUS) de receber os medicamentos necessários à continuidade e finalização do tratamento em curso no momento da alta hospitalar. Em…

Veja mais

TSE dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre representação ajuizada por grupo de partidos políticos

Sem categoria

Ação denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular e incitação à violência O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar em representação por suposta propaganda eleitoral irregular e incitação à violência, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Rede…

Veja mais

A partir deste sábado (16) TSE terá até 10 minutos diários para divulgar instruções ao eleitorado

Sem categoria

Emissoras de rádio e de televisão terão direito à compensação fiscal pela cessão do horário gratuito previsto na legislação A partir deste sábado (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para…

Veja mais