Encontro servirá para que o corpo técnico do Tribunal apresente as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização previstas na norma que regulamenta esse trabalho O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convidou as entidades fiscalizadoras apontadas na Resolução TSE nº 23.673/2021 para uma reunião no dia 1º de agosto, no edifício-sede…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1376/22 determina que as dublagens e legendagens de obras audiovisuais ofertadas comercialmente no Brasil sejam realizadas por empresas sediadas no Brasil e por profissionais com residência no Brasil. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para…
Veja maisÁudio: PEC que proíbe lei federal de criar despesa sem fonte de receita é aprovada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/pec-que-proibe-lei-federal-de-criar-despesa-sem-fonte-de-receita-e-aprovada
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson espera que a proposta proteja as vítimas de novos delitos O Projeto de Lei 1214/22 permite que, no caso de descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas ao agressor de mulheres, o juiz substitua a medida por outras de maior eficácia, imponha outra em cumulação ou, em último caso,…
Veja maisÁudio: Senado define senadores para a Comissão Representativa do Congresso Nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senado-define-senadores-para-a-comissao-representativa-do-congresso-nacional
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1299/22, que garante à mulher vítima de violência doméstica o direito a indenização por dano moral paga pelo Estado, desde que seja comprovado o nexo entre a ação ou omissão do Estado e o…
Veja maisÁudio: Sancionada lei que inclui a capacidade de leitura como um dos compromissos da educação básica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/sancionada-lei-que-inclui-a-capacidade-de-leitura-como-um-dos-compromissos-da-educacao-basica-1
Veja maisOs pedidos devem ser feitos em atendimento presencial a partir de segunda-feira (18) Eleitoras e eleitores que pretendem votar em trânsito devem ficar atentos ao prazo, que começa na próxima segunda-feira (18), e aos procedimentos para fazer a solicitação. O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, moro…
Veja maisRelatório traz redução de despesas em dez das onze categorias mensuradas, como consumo de água, papel e copos descartáveis O Poder Judiciário avançou em 2021 na adoção de práticas socioambientais, com redução de custos e do consumo de recursos materiais. É o que se conclui no 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, divulgado em…
Veja maisTony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF separa lixo orgânico do reciclável A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/19, já aprovada pelo Senado, inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica nacional. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A economia solidária é um movimento relacionado…
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