Najara Araújo Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais de acesso público nos quais não haja restrição de idade. O infrator estará sujeito a advertência, suspensão das atividades e multa diária de R$ 500. As penalidades…
Veja maisÁudio: Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/reducao-de-quorum-para-decisoes-em-sociedades-limitadas-vai-ao-plenario
Veja maisProvedores de internet e emissoras de rádio e TV interessados devem preencher formulário disponível do Portal do TSE Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para o cadastro de empresas interessadas em prestar o serviço de impulsionamento nas Eleições 2022. Os provedores de internet e emissoras de rádio e de televisão interessados devem preencher o formulário disponível no…
Veja maisA Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região (Cojef) informa que já está disponível no portal da Coordenadoria dos JEFs, na aba de regimentos internos, o texto consolidado (em PDF com hiperlinks) do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização (texto originário da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00009, de 15 de março de 2019, com as…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias A disparada dos preços dos combustíveis e o repique da pandemia de Covid-19 provocaram respostas da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano, com a aprovação de matérias como a PEC do Estado de Emergência, que libera R$ 41,25 bilhões…
Veja maisProjeto amplia garantias a entregadores de aplicativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/20/projeto-amplia-garantias-a-entregadores-de-aplicativo
Veja maisConfira a lista completa das instituições parceiras do programa, que completará três anos em agosto O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta atualmente com 154 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros. Criado em agosto de 2019, o TSE firmou inicialmente…
Veja maisDecisão determina pagamento de multa de 5 mil reais Em representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, a juíza auxiliar da propaganda eleitoral Maria Claudia Bedotti confirmou liminares anteriormente concedidas, mantendo a determinação de retirada de propagandas eleitorais consideradas antecipadas e impondo o pagamento de multas, fixadas no valor mínimo legal de R$ 5.000,00. Na representação…
Veja maisEvento será realizado de 25 a 29 de julho para oferecer à população rural orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417813
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar em votação no Plenário, logo no início de agosto, o projeto que adia de 2022 para 2027 a revisão da lei de cotas para o acesso às universidades públicas (PL 5384/20). Vários partidos defendem a…
Veja mais