Projeto exige realização de prévias eleitorais para acesso a fundo partidário

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1735/22 estabelece a realização de prévias eleitorais como condição para que os partidos tenham acesso aos recursos dos fundos partidário e eleitoral. A regra será válida para as eleições majoritárias. As prévias eleitorais são uma oportunidade…

Veja mais

Audiência debaterá porte de arma para vigilantes privados que estiverem fora de serviço

JanPietruszka/DepositPhotos Comissão vai discutir proposta que amplia o porte de armas para a categoria A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública para debater o projeto que autoriza o porte de arma de fogo por empregados das empresas de segurança privada e de…

Veja mais

Câmara promove 9º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo

shotsstudio/DepositPhotos Entidades defendem política de desenvolvimento socioeconômico e ordenamento territorial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), promove nesta quinta-feira (4) a 9ª edição do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. O evento discutirá a Carta Aberta aos (às) Candidatos (as)…

Veja mais

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor adere ao programa do TSE de combate à desinformação

Entidade se comprometeu a unir esforços para enfrentar a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados durante as Eleições 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com mais um parceiro no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aderiu à iniciativa, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (28). A instituição…

Veja mais