Líderes vão apresentar sugestões para o esforço concentrado de agosto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/02/lideres-vao-apresentar-sugestoes-para-o-esforco-concentrado-de-agosto
Veja maisMarcos Santos/USP Imagens Em 2060, idosos devem representar a maioria da população brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (3) para discutir medidas de prevenção, controle e tratamento do câncer na população idosa. O debate foi solicitado pelo deputado Denis…
Veja maisVídeo: Assédio institucional no serviço público é tema de debate na CAS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/assedio-institucional-no-servico-publico-e-tema-de-debate-na-cas
Veja mais*Dimas Ramalho A lei 14.133/21 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos. De modo geral, é possível dividir essas regras em relação à forma de exercício da função típica de controle e à formação de gestores públicos para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-funcao-pedagogica-tribunais-contas-nova-lei-licitacoes-por-dimas-ramalho
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, autor da proposta O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.429/22, que denomina Jardim Mimás – Embu das Artes a passarela localizada no quilômetro 275,5 da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Embu das Artes (SP). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). A…
Veja maisDenominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/02/denominacao-de-passarela-em-embu-das-artes-sp-torna-se-lei
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Está em análise requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5365/20, que tipifica as ações do chamado “novo cangaço”, grupos criminosos armados que subjugam o poder público e exercem domínio sobre as cidades. Mais informações em instantes Assista ao vivo Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/900462-camara-realiza-sessao-para-analise-de-propostas-acompanhe/
Veja maisSenado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/01/senado-pode-votar-tres-medidas-provisorias-na-quarta-feira
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento que confere regime de urgência ao Projeto de Lei 5365/20, que tipifica as ações do chamado “novo cangaço”, grupos criminosos armados que subjugam o poder público e exercem domínio sobre as cidades. O…
Veja maisCRE analisa indicações de embaixadores para quatro países Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/01/cre-analisa-indicacoes-de-embaixadores-para-quatro-paises
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