Cancelado debate sobre medidas de combate ao câncer na população idosa

Marcos Santos/USP Imagens Em 2060, idosos devem representar a maioria da população brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (3) para discutir medidas de prevenção, controle e tratamento do câncer na população idosa. O debate foi solicitado pelo deputado Denis…

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ARTIGO: A função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações, por Dimas Ramalho

*Dimas Ramalho A lei 14.133/21 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos. De modo geral, é possível dividir essas regras em relação à forma de exercício da função típica de controle e à formação de gestores públicos para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-funcao-pedagogica-tribunais-contas-nova-lei-licitacoes-por-dimas-ramalho

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Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Está em análise requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5365/20, que tipifica as ações do chamado “novo cangaço”, grupos criminosos armados que subjugam o poder público e exercem domínio sobre as cidades. Mais informações em instantes Assista ao vivo Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/900462-camara-realiza-sessao-para-analise-de-propostas-acompanhe/

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Aprovada urgência para projeto que tipifica crime de domínio de cidade

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento que confere regime de urgência ao Projeto de Lei 5365/20, que tipifica as ações do chamado “novo cangaço”, grupos criminosos armados que subjugam o poder público e exercem domínio sobre as cidades. O…

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