Depositphotos Atualmente, a norma prevê o benefício fiscal uma vez a cada três anos O Projeto de Lei 1238/19, do Senado, prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a pessoa com deficiência na compra de carro novo, no valor de até R$ 200 mil, em caso de roubo, furto ou perda total…
Veja maisAssédio tem sido usado como 'método de governo', dizem debatedores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/02/assedio-tem-sido-usado-como-metodo-de-governo-dizem-debatedores
Veja maisTécnicos do Tribunal apresentaram etapas, métodos, locais e formas de fiscalização previstas na norma que regulamenta o trabalho Representantes das diversas entidades com legitimidade para atuar na fiscalização do processo eleitoral de 2022 estiveram reunidos nesta segunda-feira (1º), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para obter esclarecimentos sobre etapas, métodos, locais e…
Veja maisA participação é aberta a toda a sociedade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convida toda a sociedade brasileira a participar, até esta quarta-feira (3), da consulta pública anual com objetivo de colher as opiniões de cidadãs e cidadãos de todo o país a respeito das metas nacionais da Justiça Eleitoral. A pesquisa aborda a relevância de…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1109/22, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Foram 249 votos a favor e 111 contra. Os deputados…
Veja maisÁudio: Fotógrafo submarino faz exposição no Espaço Ivandro Cunha Lima Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/fotografo-submarino-faz-exposicao-no-espaco-ivandro-cunha-lima
Veja maisJulgamentos serão transmitidos ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube Na sessão plenária desta terça-feira (2), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso proveniente de Nazaré da Mata (PE). O caso se refere a abuso de poder político…
Veja maisColaboradores estarão nos locais de votação para auxiliar os eleitores com deficiência auditiva O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou o cadastramento de pessoas voluntárias com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) que tenham interesse em trabalhar nas Eleições 2022. Esses colaboradores serão distribuídos pelos locais de votação para auxiliar eleitores e…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Gil Cutrim leu parecer sobre a medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou, por 381 votos contra 8, o texto-base da Medida Provisória 1113/22, que faz mudanças no modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP dispensa a passagem por exame da perícia…
Veja maisÁudio: Sabatina de indicados para o STJ ocorrerá somente após eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/sabatina-de-indicados-para-o-stj-ocorrera-somente-apos-eleicoes
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