Instituições habilitadas, incluindo as Forças Armadas, foram informadas em outubro de 2021 sobre a abertura do período de fiscalização O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou, ainda em 2021, um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral inspecionassem os códigos-fonte dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica…
Veja maisO Pleno julgou a matéria durante a sessão extraordinária do dia 2 de agosto Em processo relatado pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, o Colegiado do CJF decidiu, por unanimidade, durante a sessão extraordinária de julgamento de terça-feira (2/8), que o pagamento do crédito principal e dos honorários contratuais destacados…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Soraya Santos, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 3553/15, do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. A proposta poderá ser incluída na pauta do Plenário, mas ainda não há previsão da votação, segundo…
Veja maisZenaide critica regras trabalhistas para situações de calamidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/03/zenaide-critica-regras-trabalhistas-para-situacoes-de-calamidade
Veja maisCerca de dois milhões de pessoas devem atuar nas eleições deste ano Esta quarta-feira, 3 de agosto, é a data limite para a nomeação pela Justiça Eleitoral de mesárias e mesários que vão trabalhar nas Eleições 2022. O primeiro turno está marcado para dia 2 de outubro e eventual segundo turno deve ocorrer no dia…
Veja maisPara colegiado, trata-se de discricionariedade da Polícia Federal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418090
Veja maisReduzir o tempo necessário para requerimento sobre assuntos relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que é administrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com esse objetivo, foi elaborada uma cartilha com os procedimentos para que os tribunais possam obter de forma ágil informações sobre aeronaves brasileiras. Conheça o Guia de Acesso de Informações de…
Veja maisAlan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra 9, o Projeto de Lei 643/20, que aumenta as penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declaradas pelas…
Veja maisKajuru apoia carta em defesa da democracia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/03/kajuru-apoia-carta-em-defesa-da-democracia
Veja maisMedida consta do Código Eleitoral e da resolução do TSE sobre propaganda eleitoral A partir desta quarta-feira (3), a legislação eleitoral assegura aos partidos políticos, coligações e federações partidárias a prioridade postal para a remessa de material de propaganda de candidatas e candidatos registrados na Justiça Eleitoral. A medida consta do artigo 239 do Código…
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