Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 2 e 3/8

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 133 processos da Ordem do Dia 03/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (2/8), por meio de videoconferência, analisou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-2-e-38

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Foram visitadas zonas eleitorais em Fernandópolis, Araçatuba, Taubaté, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião No mês de julho, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) realizou inspeções de forma presencial em sete cartórios eleitorais do estado nas cidades de Fernandópolis, Araçatuba, Taubaté, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião. O objetivo da atividade é verificar a regularidade dos serviços cartorários e propor…

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Especialistas denunciam “resistência institucional” à Lei da Anistia, que completa 43 anos

Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena transição democrática do Brasil após a ditadura militar. A avaliação foi apresentada por entidades de anistiados políticos e ex-dirigentes de órgãos públicos responsáveis pelas políticas de memória, verdade, reparação e justiça, durante seminário promovido nesta…

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