Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos débitos previdenciários de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que contrataram trabalhadores da construção civil entre 3 de fevereiro de 2020 e 22 de maio de 2022. Esse é o período em…
Veja maisÁudio: TV Senado apresenta séries em comemoração aos 200 anos de Independência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/tv-senado-apresenta-series-em-comemoracao-aos-200-anos-de-independencia
Veja maisPágina especial na plataforma reúne informações sobre como identificar notícias falsas, a importância do voto e o papel de cada cargo eleitoral Estreia nesta sexta-feira (5) mais um produto desenvolvido em parceria pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Kwai, app de criação e compartilhamento de vídeos curtos. É a página especial Central das Eleições,…
Veja maisNeto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprovado pelo Senado, permite aos consórcios públicos mudarem seus contratos com a concordância da maioria dos entes participantes. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a alteração do contrato…
Veja maisÁudio: Campeão no FIFA 22, Brasil pode regulamentar e-sports Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/campeao-no-fifa-22-brasil-pode-regulamentar-e-sports
Veja maisOs ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach fizeram palestras em seminário realizado no TRE da Bahia No Seminário Eleições Gerais 2022: Democracia e Transparência, realizado nesta sexta-feira (5), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos e Carlos Horbach, ressaltaram os desafios da democracia moderna e os que a Justiça Eleitoral enfrentará durante o…
Veja maisAvaliação ocorrerá em São Paulo/SP e Campo Grande/MS, às 9h, pelo horário de Brasília O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418151
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta na próxima terça-feira (9/8), às 15h, o Painel dos Maiores Litigantes. O relatório vai trazer os dados de processos judiciais novos e pendentes dos 20 maiores litigantes de cada tribunal dos segmentos estadual, federal e trabalhista e por cada unidade judiciária. O lançamento será no Plenário do CNJ,…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação. Atualmente, a legislação (Lei 12.089/09) proíbe que uma mesma pessoa ocupe, como estudante, duas vagas simultaneamente em cursos de graduação em instituições públicas federais de…
Veja maisApoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/05/apoio-a-projetos-de-reciclagem-podera-ser-deduzido-do-imposto-de-renda
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