Quem melhor conhece o STF, mais nele confia. Esta é uma das principais constatações da pesquisa de imagem “O Supremo Tribunal Federal e a Democracia no Brasil”, que é destaque na capa da edição de agosto da Revista Justiça e Cidadania. A publicação on-line pode ser lida gratuitamente no link https://www.editorajc.com.br/edicao/264/. O estudo mostra que…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Frota: proposta visa evitar mortes O Projeto de Lei 1716/22 determina que os veículos de transporte público ofereçam aos passageiros equipamentos de segurança para situações de enchentes e desastres naturais, entre eles coletes salva-vidas, botes infláveis e assentos flutuantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A proposta visa…
Veja maisÁudio: Governo começa a pagar auxílio de R$ 600, vale-gás e benefícios de R$ 2 mil de caminhoneiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/governo-comeca-a-pagar-auxilio-de-r-600-vale-gas-e-beneficios-de-r-2-mil-de-caminhoneiros
Veja maisPresidente do TSE buscou aumentar a interlocução com TREs e se dedicou à defesa da Justiça Eleitoral diante da opinião pública Durante os seis meses de gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin promoveu uma interlocução ainda maior com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O objetivo desse diálogo foi…
Veja maisNos termos do Edital trf2-edt-202200034, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região, realizará, de 12 de setembro a 14 de outubro, o Curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças. A capacitação oferecerá 40 vagas e tem como público-alvo os mediadores…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/22 determina que o orçamento discricionário para projetos estratégicos das Forças Armadas não poderá ser contingenciado por dez anos, renováveis por igual período caso não haja manifestação do Congresso Nacional. A PEC tramita na Câmara…
Veja maisMedidas Provisórias e projetos da pauta feminina são prioridades da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/08/medidas-provisorias-e-projetos-da-pauta-feminina-sao-prioridades-da-semana
Veja maisA data vale também para os nomeados como apoio logístico e para partidos e federações questionarem a nomeação, como também a designação dos locais de votação Esta segunda-feira, 8 de agosto, é o último dia para eleitoras e eleitores convocados como mesários nas Eleições 2022 para compor as mesas receptoras ou para atuar como apoio…
Veja maisInstrução normativa prevê atenção especial para pessoas em situação de rua, migrantes, refugiados e indígenas A Ouvidoria-Geral da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418183
Veja maisEdital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital20001079600 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-6/
Veja mais