XX Semana Jurídica: Palestras no TCE abordam Estado de Direito e crimes contra Administração Pública

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10/08/2022 – SÃO PAULO – Democracia, Estado de Direito, respeito aos preceitos constitucionais e prática de crimes contra a Administração Pública. Esses foram alguns dos temas abordados na quarta-feira (10/8), no segundo dia de programação da XX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-xx-semana-juridica-palestras-tce-abordam-estado-direito-e-crimes-contra-administracao-publica

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2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 16/8

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A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 16 de agosto de 2022, com início às 14h, será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada através deste LINK. O referido órgão adverte que O PROCESSO DE Nº 05 DA PAUTA ORDINÁRIA, HC Nº 5005334-63.2022.4.02.0000, PACIENTE GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, NÃO…

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Projeto cria Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rejane Dias quer proporcionar atendimento integral aos pacientes O Projeto de Lei 1908/22 prevê a criação de centros de referência para o tratamento da fibromialgia em todos os estados do País, os Cefibro. Segundo a proposta, os centros poderão ter estrutura própria ou funcionar dentro de instituições de saúde do Sistema…

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2ª Turma Especializada avisa que o balcão virtual não funcionará no dia 16/8

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A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que, EXCEPCIONALMENTE, no dia 16/08/2022, o balcão virtual da 2ª Turma Especializada terá o funcionamento descontinuado, razão pela qual se solicita aos advogados que no referido dia deem preferência ao atendimento presencial ou por telefone. 2ª Turma Especializada avisa que o balcão virtual não funcionará no dia 16/8…

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Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga shoppings, faculdades, escolas e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em suas áreas de convivência, para prevenir quedas e zelar pela segurança do usuário. O desrespeito à medida será…

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Episódio do PodContas discute contratações relativas a resíduos sólidos pela Nova Lei de Licitações

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10/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 67º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-discute-contratacoes-relativas-residuos-solidos-pela-nova-lei-licitacoes

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