Plenário reafirmou que reconhecimento da perda do dever de executar uma sanção penal não afasta a inelegibilidade por condenação decorrente de decisão definitiva Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento do registro de candidatura e a inelegibilidade de Pericles de Sá Roriz Neto, candidato ao cargo de vereador no município…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Deputados Rigoni (E) e Pedro Paulo, respectivamente autor e relator da proposta Representantes de órgãos públicos e de entidades sindicais ligadas ao Fisco demonstraram preocupação, nesta terça-feira (28), com a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que cria o código de defesa dos contribuintes – Projeto de Lei Complementar 17/22,…
Veja maisÁudio: Aprovado projeto que amplia parcerias e convênios para execução do Pronatec Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/aprovado-projeto-que-amplia-parcerias-e-convenios-para-execucao-do-pronatec
Veja maisO estado de São Paulo registrou a menor taxa de mortes violentas do Brasil, de acordo com o 16º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (28). O estudo compara os índices de 2021 e aponta que São Paulo é o estado com as menores taxas de casos e de vítimas de…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Cerimônia de abertura do seminário “O Movimento da Independência” A Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (28), a cerimônia de abertura do seminário “O Movimento da Independência: Ontem e Hoje / 200 Anos de Independência do Brasil”, com a participação dos deputados que compõem a comissão especial do Bicentenário e a…
Veja maisGirão registra decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou direito legal ao aborto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/28/girao-registra-decisao-da-suprema-corte-dos-eua-que-derrubou-direito-legal-ao-aborto
Veja maisO Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, assinou nesta terça-feira (28), em Sumaré, o autorizo para o início das obras do viaduto no Jardim Bandeirantes, que fará a interligação entre os municípios de Hortolândia e Sumaré. “Uma obra de R$ 35 milhões começando agora e terminando em fevereiro de 2024. A gente sabe…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Em sessão do Plenário, deputados analisam projetos em pauta A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1106/22, que autoriza a concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que…
Veja maisÁudio: Senado aprova MP que vai facilitar empréstimos por produtores agrícolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/senado-aprova-mp-que-vai-facilitar-emprestimos-por-produtores-agricolas
Veja maisDe acordo com o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (28), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Estado de São Paulo as mortes decorrentes de intervenção policial que envolvem policiais militares e civis em serviço e fora de serviço apresentaram queda de aproximadamente 30%. A publicação mostra que em 2020 eram…
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