Billy Boss/Câmara dos Deputados Charles Evangelista espera dar mais oportunidades de emprego aos jovens O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para exercício profissional de motociclista no transporte de passageiros e mercadorias. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Mototáxi e Motoboy. Adicionalmente,…
Veja maisNovas regras eleitorais visam a menos fragmentação e mais diversidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/12/novas-regras-eleitorais-visam-a-menos-fragmentacao-e-mais-diversidade
Veja maisThiago Fagundes/Agência Câmara As eleições para Câmara dos Deputados devem contar com pelo menos 7.169 candidatos que já se inscreveram na Justiça Eleitoral. O prazo para registro das candidaturas termina nesta segunda-feira (15) e o número ainda pode crescer. Nas eleições de 2018, foram 8.588 candidatos a deputado federal. O perfil dos candidatos registrados até…
Veja maisProjeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/12/projeto-que-muda-norma-geral-para-concursos-publicos-retorna-ao-senado
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Armando, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) para fins de segurança do Estado, de defesa nacional, de segurança pública e de investigação e repressão de infrações penais. A proposta tem o objetivo de…
Veja maisÁudio: MP que destina recursos à habitação vence no começo de setembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/mp-que-destina-recursos-a-habitacao-vence-no-comeco-de-setembro
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Nazif: profissionais estão sujeitos a constante perigo O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. Esse valor deverá ser atualizado no mês de sanção da futura lei conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde julho de 2022. Depois, a correção…
Veja maisÁudio: Senadores incentivam vacinação contra pólio e lamentam fake news Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senadores-incentivam-vacinacao-contra-polio-e-lamentam-fake-news
Veja maisÁudio: Lei que instituiu 12 de agosto como Dia Nacional da Juventude faz 20 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/lei-que-instituiu-12-de-agosto-como-dia-nacional-da-juventude-faz-20-anos
Veja maisAssista à palestra 12/08/2022 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos, proferiu palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a ‘Atuação do Direito na busca da dignidade humana e a redução… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-trf3-faz-palestra-sobre-atuacao-justica-busca-dignidade-humana
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