Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quinta-feira (18). O requerimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral pela própria pessoa interessada, munida de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
Veja maisÁudio: Comissão dos ferryboats elegerá seu presidente nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/comissao-dos-ferryboats-elegera-seu-presidente-nesta-quarta-feira
Veja maisDepositphotos Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A Lei 14.437/22 foi publicada no Diário Oficial da União. Entre as medidas previstas estão o teletrabalho, a antecipação de…
Veja maisComissão dos ferryboats do Maranhão será instalada nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/16/comissao-dos-ferryboat-do-maranhao-sera-instalada-nesta-quarta
Veja maisFernando Frazão/Agência Brasil Voto em trânsito só é possível em cidades com mais de 100 mil eleitores Até o próximo dia 18 de agosto, eleitores e eleitoras que estiverem longe dos seus locais de votação no primeiro ou no segundo turnos das eleições – respectivamente, 2 e 30 de outubro – poderão se habilitar na…
Veja maisTeto de gastos inibe investimentos para recuperar educação, aponta audiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/15/teto-de-gastos-inibe-investimentos-para-recuperar-educacao-aponta-audiencia
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos O Projeto de Lei 1669/22, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), estabelece as diretrizes a serem seguidas pelo poder público no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).…
Veja maisÁudio: MP autoriza setor privado na exploração de minérios nucleares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/mp-autoriza-setor-privado-na-exploracao-de-minerios-nucleares
Veja maisHorário eleitoral gratuito tem início somente em 26 de agosto Nesta terça-feira (16), começa oficialmente a campanha eleitoral de 2022. A partir de amanhã, as candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações poderão divulgar suas candidaturas na internet, na rua, em casas, veículos e na imprensa escrita, entre outras ações. A propaganda em rádio e…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de restrição de uso ou de processo sobre suspeita de fraude…
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