Para se candidatar, a cidadã ou o cidadão precisam preencher as condições de elegibilidade previstas em lei A inelegibilidade é o impedimento temporário da capacidade eleitoral da cidadã ou cidadão, que consiste na restrição de ser votado, em razão do enquadramento em alguma das hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990) e…
Veja maisCampanha abrange mais de 30 vídeos explicativos sobre temas das eleições e a urna eletrônica Nesta segunda-feira (15), o TRE-SP iniciou campanha educativa com o objetivo de esclarecer aos eleitores e eleitoras informações sobre os principais temas que envolvem o processo eleitoral e a urna eletrônica. Está programada a publicação de 31 vídeos, apresentados por…
Veja maisO Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria TRF2-PTP-2022/00399, de 17 de agosto de 2022, determinou a suspensão dos prazos processuais nos feitos em que figurem como partes o Município do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações, representados pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, no período de 15…
Veja maisAcervo/Câmara dos Deputados Morreu nesta quarta-feira (17), aos 87 anos, o ex-deputado Sebastião Curió (PA), mais conhecido por Major Curió. O oficial do Exército exerceu mandato na Câmara dos Deputados entre 1983 e 1987, onde integrou as comissões de Segurança Nacional, como titular, e de Agricultura e Política Rural, como suplente, ambas em 1983. Curió…
Veja maisÁudio: Maioria dos candidatos ao Senado é formada por homens brancos, casados e com ensino superior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/maioria-dos-candidatos-ao-senado-e-formada-por-homens-brancos-casados-e-com-ensino-superior
Veja mais17/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou com o Governo do Estado de SP acordo de cooperação técnica nas áreas de Tecnologia e Educação. Os termos foram assinados na quarta-feira (17/8), às 15h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-governo-estado-assinam-acordo-cooperacao-areas-educacao-e-tecnologia
Veja maisEncontro serviu para alinhar as informações sobre os preparativos para as eleições O diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira, se reuniu nesta quarta-feira (17) com as diretoras e os diretores-gerais dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para a troca de informações e esclarecimentos sobre os trabalhos de preparação das Eleições Gerais de 2022.…
Veja maisCorregedor regional representou Presidência em solenidade realizada em Brasília O corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Luiz… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418387
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga inscrições, até o dia 24 de agosto, para vagas de estágio de NÍVEL SUPERIOR do curso de ADMINISTRAÇÃO. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 (ver listagem no link) e já devem ter cursado, no mínimo, a metade…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 1562/22 determina a restituição ao estado anterior como meio preferencial de reparação do dano ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Crimes Ambientais. Pela proposta, a sentença penal condenatória, sempre que possível,…
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