A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 18 de agosto de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 835 6619 6992 Senha de acesso: 134940 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Arnaldo Bordon: “O diabetes é a principal causa de cegueira irreversível” Especialistas em diabetes e em saúde ocular relataram às comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), dificuldades enfrentadas por pacientes para o diagnóstico precoce e o…
Veja maisComissão de juristas aprova relatórios preliminares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/17/comissao-de-juristas-aprova-relatorios-preliminares
Veja maisPrimeiro compromisso do novo presidente do TSE ocorreu na manhã desta quarta-feira (17) No primeiro compromisso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), com os representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. No encontro, ele reforçou a união da Justiça Eleitoral…
Veja maisNa pauta do encontro, o combate à desinformação Nesta sexta-feira (19), às 11h30, o presidente TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, receberá representantes de partidos políticos e candidatos ao governo do estado de São Paulo para tratar de temas relevantes sobre o processo eleitoral. Na oportunidade, os participantes serão convidados a firmarem o “Compromisso pela Democracia”, para…
Veja maisA Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realizará, no dia 22 de agosto de 2022, sessão de julgamento, por videoconferência pela plataforma Zoom, com a participação das juízas e juízes integrantes das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada através deste LINK (Plataforma Zoom).…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de…
Veja maisVídeo: Gato de luz: aprovado PL que limita repasse de gastos com furto de energia ao consumidor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/gato-de-luz-aprovado-pl-que-proibe-repasse-de-gastos-com-furto-de-energia-ao-consumidor
Veja maisPara se candidatar, a cidadã ou o cidadão precisam preencher as condições de elegibilidade previstas em lei A inelegibilidade é o impedimento temporário da capacidade eleitoral da cidadã ou cidadão, que consiste na restrição de ser votado, em razão do enquadramento em alguma das hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990) e…
Veja maisCampanha abrange mais de 30 vídeos explicativos sobre temas das eleições e a urna eletrônica Nesta segunda-feira (15), o TRE-SP iniciou campanha educativa com o objetivo de esclarecer aos eleitores e eleitoras informações sobre os principais temas que envolvem o processo eleitoral e a urna eletrônica. Está programada a publicação de 31 vídeos, apresentados por…
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