3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 18/8

A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 18 de agosto de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 835 6619 6992 Senha de acesso: 134940 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…

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Debatedores apontam falhas no protocolo do SUS para o tratamento da retinopatia diabética

Elaine Menke/Câmara do Deputados Arnaldo Bordon: “O diabetes é a principal causa de cegueira irreversível” Especialistas em diabetes e em saúde ocular relataram às comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), dificuldades enfrentadas por pacientes para o diagnóstico precoce e o…

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Em encontro com presidentes dos TREs, Alexandre de Moraes destaca união da Justiça Eleitoral

Primeiro compromisso do novo presidente do TSE ocorreu na manhã desta quarta-feira (17) No primeiro compromisso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), com os representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. No encontro, ele reforçou a união da Justiça Eleitoral…

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TRE-SP se reúne nesta sexta-feira (19) com candidatos ao governo de São Paulo e representantes de partidos políticos

Na pauta do encontro, o combate à desinformação Nesta sexta-feira (19), às 11h30, o presidente TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, receberá representantes de partidos políticos e candidatos ao governo do estado de São Paulo para tratar de temas relevantes sobre o processo eleitoral. Na oportunidade, os participantes serão convidados a firmarem o “Compromisso pela Democracia”, para…

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TRU da 2ª Região divulga link para acompanhamento da sessão de julgamento por videoconferência do dia 22/8

A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realizará, no dia 22 de agosto de 2022, sessão de julgamento, por videoconferência pela plataforma Zoom, com a participação das juízas e juízes integrantes das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada através deste LINK (Plataforma Zoom).…

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Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais

Elaine Menke/Câmara do Deputados Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de…

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