Eleição para a Câmara é essencial para financiamento de partidos e governabilidade

Thiago Fagundes/Agência Câmara Em anos eleitorais, as atenções do público e da mídia estão voltadas para a eleição de presidente da República e de governadores. Os partidos políticos, no entanto, também estão de olho nas eleições para a Câmara dos Deputados. Uma bancada grande na Câmara dos Deputados é fundamental para o financiamento de um…

Veja mais

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios

Depositphotos A proteção de dados pessoais é um direito fundamental garantido pela Constituição A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos neste mês, com avanços, mas também com desafios para a plena implementação e correta aplicação. Embora tenha sido publicada em 14 de agosto de 2018, ela entrou em vigência apenas…

Veja mais

Projeto destina ao Ministério Público da União R$ 279 milhões para despesa com aposentadorias

Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Ministério Público Federal O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/22 abre crédito suplementar de R$ 279 milhões destinado a cobrir despesas com aposentadorias, pensões e outros valores devidos a servidores e membros inativos do Ministério Público da União (MPU) ainda neste ano.…

Veja mais

Candidatos ao governo de São Paulo firmam compromisso para combate à desinformação no TRE-SP

Acordo visa à redução dos efeitos nocivos da disseminação de desinformação Combater a desinformação nas Eleições Gerais 2022. Com esse objetivo, candidatos ao governo do Estado de São Paulo, representantes de partidos políticos e advogados(as) firmaram o Termo de Compromisso pela Democracia, nesta sexta-feira (19), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O documento formaliza…

Veja mais