Secretário e assessores do TSE abrem curso para jornalistas sobre as Eleições 2022

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Especialistas falaram sobre etapas do processo eleitoral, preparação das eleições e inclusão política Na manhã desta segunda-feira (22), três módulos apresentados por especialistas abriram o curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), e que tem como público-alvo jornalistas e profissionais da imprensa que acompanham…

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5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 23/8

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A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos por videoconferência do dia 23 de agosto de 2022 será realizada a partir das 14h e poderá ser acompanhada através deste LINK (Plataforma Zoom). 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 23/8 foi postado em Portal TRF2.…

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Projeto estabelece punição para agente público que pratica ato discriminatório contra autista

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições administrativas, como advertência e multa, para agentes públicos que praticarem, induzirem ou incentivarem atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto define discriminação como…

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Seminário no TCE debate combate ao assédio moral e sexual

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22/08/2022 – SÃO PAULO – O TCESP realizou, na segunda-feira (22/8), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre, na Capital, uma série de palestras sobre boas práticas no combate ao assédio moral e sexual. Com transmissão em tempo real pela TVTCE e pelo YouTube, o evento, aberto ao público geral, teve… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-tce-debate-combate-ao-assedio-moral-e-sexual

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Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 24/8

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A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 24 de agosto de 2022 (matéria PENAL), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo…

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