Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 300/22 anula parte de resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que estabelece regras para a identificação de passageiro indígena na navegação de interior. O texto está sendo analisado…
Veja maisÁudio: Senado debate procedimentos de planos de saúde e relator indica voto pelo fim do rol taxativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senado-debate-procedimentos-de-planos-de-saude-e-relator-indica-voto-pelo-fim-do-rol-taxativo
Veja maisJornalistas interessados em fazer a cobertura do pleito de outubro na sede do Tribunal, em Brasília, devem se cadastrar na página do CDE. As vagas são limitadas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está com as inscrições abertas para o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam realizar a cobertura jornalística…
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada informa que a sessão ordinária de julgamentos designada para o dia 20 de setembro de 2022 foi CANCELADA. 2ª Turma Especializada comunica cancelamento da sessão ordinária de julgamentos do dia 20/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-comunica-cancelamento-da-sessao-ordinaria-de-julgamentos-do-dia-209/
Veja maisDepositphotos Dados do Banco Central indicam que 76 países têm limites legais para os juros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 veda, em quaisquer contratos ou operações financeiras, taxas de juros superiores ao dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), respeitado o limite máximo de 12% ao ano.…
Veja maisRelator, Romário confirma parecer pelo fim do rol taxativo da ANS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/23/relator-romario-confirma-parecer-pelo-fim-do-rol-taxativo-da-ans
Veja maisEspecialistas fazem inspeção do sistema eletrônico de votação até sexta-feira (26) Representantes da Polícia Federal (PF) conheceram, na manhã desta terça-feira (23), mais detalhes sobre os componentes internos da urna eletrônica Modelo UE2020. O modelo mais atual do equipamento foi aberto pelo coordenador de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rafael Azevedo, no local…
Veja maisPara Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990 Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418515
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de 2022, para um total de 132.543 processos, com 163.712 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.725.957.843,67. Do total geral, R$ 1.427.629.119,54 correspondem a matérias previdenciárias e…
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo Civil sobre o pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça. Hoje a remuneração desses profissionais é definida pelo juiz e paga pela parte que houver requerido a prova. No caso de beneficiários de…
Veja mais