Valores serão disponibilizados em setembro a 43.872 beneficiários de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418560
Veja maisPara dar mais visibilidade à atuação de mulheres com expertise na área do direito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de pesquisadoras, docentes e especialistas para compor o Repositório Nacional de Mulheres Juristas. A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. As interessadas em…
Veja maisTony Winston/Agência Brasília Catadores separam lixo em cooperativa no DF Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis comemoraram os novos incentivos ao setor incorporados à Lei 14.260/21 depois que o Congresso Nacional derrubou em julho o veto presidencial sobre o tema. Com a derrubada do veto, foi incluída na lei a possibilidade de o…
Veja maisÁudio: Trabalhadores em entidades culturais poderão ter dia nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/trabalhadores-em-entidades-culturais-poderao-ter-dia-nacional
Veja maisDecisão determina que o YouTube retire o conteúdo do ar em 24 horas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o YouTube retire do ar um vídeo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), publicado no dia 19 de julho, que vincula o presidente da República, Jair Bolsonaro, com as mortes da pandemia de covid-19. A…
Veja maisMinistro Luiz Fux lança livro no Museu do STF foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/ministro-luiz-fux-lanca-livro-no-museu-do-stf/
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 veda parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil que façam apologia ou promovam, por qualquer meio, a prática direta ou indireta do aborto. Em análise da Câmara dos Deputados, a proposta…
Veja maisÁudio: Presidente do Senado condena injúria racial e atos antidemocráticos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/presidente-do-senado-condena-injuria-racial-e-atos-antidemocraticos
Veja maisAulas on-line sobre diversos temas das eleições vão até a próxima segunda-feira (29) O terceiro dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” contou com dois módulos conduzidos por especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que falaram sobre arrecadação, gastos de campanha e prestação de contas e também sobre a segurança do sistema…
Veja maisA Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 30 de agosto de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube. 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de…
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