Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas das Eleições 2022 começa na segunda (29)

Durante uma semana, TSE fará a compilação dos programas. Encerramento no dia 2 de setembro, com as assinaturas digitais dos sistemas, contará com a presença de autoridades O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima semana, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais deste ano. Previsto…

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Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 29/8

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 29 de agosto de 2022 (Matéria Art. 942 CPC), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador…

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Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil

Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei 1823/22 proíbe instituições financeiras emissoras de cartões de crédito ou débito, bem como qualquer outra instituição de pagamento, de autorizar transações por meio da internet que tenham por finalidade a participação em jogos de azar…

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Desembargador federal William Douglas é homenageado em cerimônia comemorativa do Dia do Exército

O desembargador federal William Douglas Resinente dos Santos, integrante da Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi agraciado nesta quinta-feira, 25 de agosto, com a Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de comendador. A entrega da insígnia ocorreu em cerimônia realizada em homenagem ao Dia do Soldado, no…

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