Tomaz Silva/Agência Brasil Recursos irão custear o transporte gratuito para maiores de 65 anos A Medida Provisória 1134/22 abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões que serão usados como aporte para estados e municípios. Os recursos servirão para custear o transporte gratuito de maiores de 65 anos. Esta é uma das medidas emergenciais adotadas pela…
Veja maisCandidaturas femininas crescem, mas representação ainda é baixa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/candidaturas-femininas-crescem-mas-representacao-ainda-e-baixa
Veja maisTribunal foi citado também nas menções honrosas com missão internacional realizada em junho de 2021, nas eleições suplementares de Petrolândia (SC) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE). Os prêmios serão entregues durante a quinta Assembleia Plenária…
Veja maisRemoção deve ser realizada no prazo de 48 horas sob pena de multa Representação proposta pela candidata a deputada federal Flavia Lancha (PSD) contra os também candidatos Andre Pedroso (PTB) e Leandro Patriota (PSC) teve liminar deferida para determinar a remoção de tenda instalada sobre o jardim da Praça Nossa Senhora da Conceição, em Franca…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por meio da Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf) realizou na última terça-feira (23) e na quarta (24), mais uma etapa do programa de vitaliciamento dos cinco juízes que tomaram posse em novembro de 2020. Promovida em parceria com o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: é preciso adaptar o Código Eleitoral à jurisprudência do TSE O Projeto de Lei 1552/22 altera o Código Eleitoral para permitir que o cidadão escolha como domicílio eleitoral o lugar em que demonstre qualquer elo familiar, social, afetivo, comunitário, patrimonial, negocial, econômico, profissional ou político. O texto tramita na…
Veja maisSenado celebra os 22 anos do Instituto Sathya Sai de Educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/senado-celebra-os-22-anos-do-instituto-sathya-sai-de-educacao
Veja maisAplicativo pode ser utilizado para identificação no dia do pleito, desde que possua foto do votante Mais de 27 milhões de eleitoras e eleitores emitiram o e-Título, a versão digital do título eleitoral, que substitui o documento em papel e permite, entre outras facilidades, a consulta ao local de votação (zona e seção eleitoral) e…
Veja maisEm razão de manutenção em equipamento de informática, ficarão indisponíveis o acesso aos sistemas processuais e ao site da Justiça Federal do Espírito Santo, conforme abaixo: No dia 27/8, sábado: Início dos serviços de manutenção: às 7h Previsão de término dos serviços de manutenção: às 21h. Durante a manutenção, o acesso ao plantão judiciário será…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Lucas Gonzalez quer estimular a contratação de estagiários O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a poder ser estendidos até o fim do curso. Hoje, a duração do estágio na mesma empresa não pode exceder dois anos. Segundo o autor, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG),…
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