1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 29/8

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 29 de agosto de 2022 (matéria art. 942 CPC ), com início às 14 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão:…

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Câmara aprova adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais

Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais (Projeto de Decreto Legislativo 274/22). A proposta segue para análise do Senado. A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou…

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Livro que trata de impactos do CPC na Advocacia, com contribuição de juiz da 2ª Região, será lançado 29/8

Será lançado nesta segunda-feira, 29 de agosto, às 18 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), o livro “Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia: Projeto Quartas Processuais”, obra coletiva que conta com a participação do juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini. O…

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Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein

Elaine Menke/Câmara do Deputados Marcel van Hattem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a criação do Grupo Parlamentar Brasil–Bahrein. O objetivo é promover a cooperação internacional entre parlamentares dos dois países. O Projeto de Resolução 75/21 foi aprovado pelo Plenário e promulgado logo em seguida (Resolução 34/22). A norma já…

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Encerramento do curso para jornalistas aborda consulta de dados estatísticos da Justiça Eleitoral

Técnicos e especialistas apresentaram diversos assuntos relacionados às eleições durante cinco dias de aulas on-line; conteúdo ficará disponível no YouTube Os dados estatísticos da Justiça Eleitoral foram tema de encerramento do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, finalizado nesta segunda-feira (29). Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostraram como os jornalistas e demais…

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Desembargador Aluisio Mendes participa 1/9 de seminário da Uerj com balanço e perspectivas do CPC

O professor, autor e desembargador federal Aluisio Mendes participará na próxima quinta-feira (1/9), às 9 horas, do painel de abertura do seminário “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Na ocasião, o magistrado dividirá a mesa com o…

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