Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein

Elaine Menke/Câmara do Deputados Marcel van Hattem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a criação do Grupo Parlamentar Brasil–Bahrein. O objetivo é promover a cooperação internacional entre parlamentares dos dois países. O Projeto de Resolução 75/21 foi aprovado pelo Plenário e promulgado logo em seguida (Resolução 34/22). A norma já…

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Encerramento do curso para jornalistas aborda consulta de dados estatísticos da Justiça Eleitoral

Técnicos e especialistas apresentaram diversos assuntos relacionados às eleições durante cinco dias de aulas on-line; conteúdo ficará disponível no YouTube Os dados estatísticos da Justiça Eleitoral foram tema de encerramento do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, finalizado nesta segunda-feira (29). Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostraram como os jornalistas e demais…

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Desembargador Aluisio Mendes participa 1/9 de seminário da Uerj com balanço e perspectivas do CPC

O professor, autor e desembargador federal Aluisio Mendes participará na próxima quinta-feira (1/9), às 9 horas, do painel de abertura do seminário “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Na ocasião, o magistrado dividirá a mesa com o…

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Seis medidas provisórias estão na pauta do Plenário desta terça-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de propostas. Entre os itens em pauta estão seis medidas provisórias que perderão a validade até a realização do primeiro turno das eleições, em outubro, caso não sejam votadas pela…

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Saiba como denunciar irregularidades eleitorais usando o app Pardal

Denúncias são cadastradas, enviadas para a Justiça Eleitoral, de acordo com o município, e apuradas pelo MP Eleitoral O Pardal é um aplicativo de fácil acesso oferecido gratuitamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que qualquer cidadão possa enviar denúncias sobre diversos tipos de irregularidades durante as campanhas eleitorais espalhadas por todo o país. O…

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