A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 29 de agosto de 2022 (matéria art. 942 CPC ), com início às 14 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão:…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais (Projeto de Decreto Legislativo 274/22). A proposta segue para análise do Senado. A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou…
Veja maisGuaracy Silveira lamenta recentes disputas territoriais entre nações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/29/guaracy-silveira-lamenta-recentes-disputas-territoriais-entre-nacoes
Veja maisProgramação segue ao longo da semana; presidente do TSE participa na sexta-feira, às 10h Teve início na manhã desta segunda-feira (29) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições 2022. Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento ocorre ao longo desta semana (29 de agosto a 2 de…
Veja maisSerá lançado nesta segunda-feira, 29 de agosto, às 18 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), o livro “Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia: Projeto Quartas Processuais”, obra coletiva que conta com a participação do juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini. O…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Marcel van Hattem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a criação do Grupo Parlamentar Brasil–Bahrein. O objetivo é promover a cooperação internacional entre parlamentares dos dois países. O Projeto de Resolução 75/21 foi aprovado pelo Plenário e promulgado logo em seguida (Resolução 34/22). A norma já…
Veja maisÁudio: Adiada votação de adicional de periculosidade para agentes de trânsito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/adiada-votacao-de-adicional-de-periculosidade-para-agentes-de-transito
Veja maisTécnicos e especialistas apresentaram diversos assuntos relacionados às eleições durante cinco dias de aulas on-line; conteúdo ficará disponível no YouTube Os dados estatísticos da Justiça Eleitoral foram tema de encerramento do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, finalizado nesta segunda-feira (29). Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostraram como os jornalistas e demais…
Veja maisSigma e Sinara foram descritos em estudo realizado pelo órgão na administração pública federal O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418630
Veja maisO professor, autor e desembargador federal Aluisio Mendes participará na próxima quinta-feira (1/9), às 9 horas, do painel de abertura do seminário “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Na ocasião, o magistrado dividirá a mesa com o…
Veja mais