A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (30/8).…
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a semana de esforço concentrado com a aprovação em Plenário de todas as seis medidas provisórias que corriam risco de perder o prazo de validade antes do primeiro turno das eleições, em outubro. Os deputados também aprovaram projetos relacionados à saúde…
Veja maisNelsinho Trad defende fortalecimento da atuação do Parlamaz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/01/nelsinho-trad-defende-fortalecimento-da-atuacao-do-parlamaz
Veja mais01/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou, na quinta-feira (1º/9), o seminário ‘Os desafios do controle externo no Estado Democrático de Direito’, realizado em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-30-anos-atricon-reune-representantes-sudeste-tcesp
Veja maisInscrições podem ser feitas até o dia 17/9 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar a XIII edição do Prêmio Conciliar é Legal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418677
Veja maisOs tribunais de todo o país já podem contar com um importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários na Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/8), durante a 355ª Sessão Ordinária, o Prevjud, serviço que permitirá ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias e o envio…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira defendeu fortalecimento da Justiça do Trabalho O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta quinta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tenha tido qualquer intenção de extinguir varas da Justiça do Trabalho no País, com a edição da Resolução 296/21, que…
Veja maisAuxílio Brasil: relator do Orçamento critica governo por ausência de previsão de R$ 600 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/01/auxilio-brasil-relator-do-orcamento-critica-governo-por-ausencia-de-previsao-de-r-600
Veja mais31/08/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 575 delas – um percentual de 89% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em relação ao período anterior, quando 533 municípios foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-575-municipios-por-risco-descumprimento-lrf
Veja maisColaboradores precisam baixar novo aplicativo e atualizar cadastro Para obter o auxílio-alimentação de R$ 45,00, mesários e mesárias paulistas que atuarem nas Eleições 2022 devem baixar o novo aplicativo Carteira bB, uma solução digital para transferências e pagamentos desenvolvida pelo Banco do Brasil. Aqueles mesários e mesárias que atuaram em eleições passadas e já baixaram…
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