Termina nesta sexta (2) a Cerimônia de Lacração dos Sistemas das Eleições 2022

No evento de encerramento, marcado para as 10h, os sistemas serão assinados pelas autoridades presentes e armazenados na sala-cofre do TSE Está marcado para a manhã desta sexta-feira (2), a partir das 10h, o encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão utilizados nas Eleições 2022. Na oportunidade, os sistemas serão…

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CNJ: Concurso seleciona oito melhores decisões brasileiras em prol dos direitos humanos*

A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (30/8).…

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Seminário de 30 anos da Atricon reúne representantes do Sudeste no TCESP

01/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou, na quinta-feira (1º/9), o seminário ‘Os desafios do controle externo no Estado Democrático de Direito’, realizado em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-30-anos-atricon-reune-representantes-sudeste-tcesp

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Justiça 4.0: integração de sistemas agiliza decisões de processos previdenciários*

Os tribunais de todo o país já podem contar com um importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários na Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/8), durante a 355ª Sessão Ordinária, o Prevjud, serviço que permitirá ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias e o envio…

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Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho

Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira defendeu fortalecimento da Justiça do Trabalho O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta quinta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tenha tido qualquer intenção de extinguir varas da Justiça do Trabalho no País, com a edição da Resolução 296/21, que…

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