Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é poupar esses alunos de incômodos sensoriais ou risco de pânico. O…
Veja maisExposição no Congresso revisita a história da construção da cidadania no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/01/exposicao-no-congresso-revisita-a-historia-da-construcao-da-cidadania-no-brasil
Veja maisSeis entidades públicas compartilham dados com a Justiça Eleitoral. Pelas parcerias, as digitais de mais 9,8 milhões de pessoas poderão ser validadas durante as Eleições 2022 Nas eleições deste ano, mais 9,8 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros poderão ter as digitais conferidas na hora de votar. A iniciativa, que visa acelerar o processo de…
Veja maisDepositphotos Deputados esperam diminuir o desemprego com a redução da alíquota devida pelas empresas O Projeto de Lei 1935/22 reduz em um ponto percentual, a partir de janeiro de 2024, a atual alíquota de 20% da contribuição devida por empresas para o financiamento da Seguridade Social. Segundo o texto, a ideia é que, a partir…
Veja maisÁudio: Relator do Orçamento diz que governo deve apontar recursos para bancar auxílio de R$ 600 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/relator-do-orcamento-diz-que-governo-deve-apontar-recursos-para-bancar-auxilio-de-r-600
Veja maisRepresentações envolviam notícias falsas publicadas por perfis nas redes sociais e propaganda eleitoral negativa veiculada por Jair Bolsonaro Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram, nesta quinta-feira (1º), duas representações que pediam a remoção de propaganda eleitoral negativa e notícias falsas envolvendo o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).…
Veja maisPrincipal meio de participação é o portal da Câmara na internet Os canais de participação da Câmara dos Deputados tiveram quase 9,7 milhões de interações entre fevereiro e junho deste ano. O principal meio de participação da sociedade com as propostas em discussão pelos deputados permanece sendo o portal da Câmara, que teve quase 4…
Veja maisNegros, LGBTI+ e indígenas tentam aumentar bancadas no Parlamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/01/negros-lgbti-e-indigenas-tentam-aumentar-bancadas-no-parlamento
Veja maisProfessora goiana destaca que atuação desses colaboradores ajuda a garantir o efetivo processo democrático no país A professora Andreza Alves, moradora da cidade de Rio Verde (GO), afirma que a vontade de conhecer como funciona a democracia brasileira de “dentro para fora” a fez se tornar mesária voluntária nas eleições. A goiana, que também é…
Veja maisO Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. No mesmo período registrou-se o ingresso de 27,7 milhões de novas ações – incluídas as que retornaram a tramitar –, revelando um crescimento de 10,4%. Desses processos, 97,2% chegaram à Justiça já…
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