Encontro contou com a participação de magistrados, procuradores e especialistas sobre o tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418814
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 8 de setembro de 2022 (matéria INPI), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador Federal Paulo…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 autoriza o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) a realizar as atividades de mistura obrigatória de biocombustíveis (à gasolina e ao óleo diesel) e de controle de qualidade de combustíveis, podendo adquirir os produtos necessários para essas operações. O…
Veja maisÁudio: Senado autoriza empréstimos internacionais para Amazonas, Sergipe, Paraná e Pará Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/senado-autoriza-emprestimos-internacionais-para-amazonas-sergipe-parana-e-para
Veja mais05/09/2022 – SÃO PAULO – Em razão do cenário atual da pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deixou de exigir dos municípios e de seis pastas do Governo Estadual o preenchimento do questionário ‘Gestão do Enfrentamento da COVID-19’. Desde a declaração de pandemia pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-envio-questionario-mensal-sobre-gastos-com-covid-19-deixa-ser-obrigatorio
Veja maisCDE funcionará no térreo da sede do TSE, inicialmente, das 8h às 20h A partir desta terça-feira (6), profissionais da imprensa vão poder utilizar o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022 localizado no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A abertura do espaço será a partir das 8h para os veículos de…
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual no período de 9 a 15 de setembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 30, publicada em 31 de agosto. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. As sessões…
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil O empregado poderá alternar trabalho em casa ou no escritório O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações.…
Veja maisSancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/05/sancionado-com-vetos-programa-de-renovacao-de-frota-de-onibus-e-caminhoes
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 1992/22 estabelece como válida em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer efeito, a carteira profissional de técnico em agente comunitário de saúde emitida pelo Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (Contacs). Pela proposta…
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