Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito a modificação acentuada das condições do seguro de vida e de saúde pela seguradora na renovação do contrato. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida no Código Civil. “Se, em determinado…
Veja maisNo Parlatino, senadores falam em integração para aliviar efeitos da guerra e da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/05/no-parlatino-senadores-falam-em-integracao-para-aliviar-efeitos-da-guerra-e-da-pandemia
Veja maisInscreva-se 05/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prorrogou até 30 de setembro o prazo de inscrições para o segundo ‘Prêmio TCESP-ODS’. Lançado no primeiro semestre de 2022, o concurso visa reconhecer iniciativas para incorporar os Objetivos de Desenvolvimento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-prorroga-inscricoes-para-concurso-boas-praticas-ate-dia-30
Veja maisCandidatas e candidatos devem respeitar norma para evitar punições Candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem ter uma atenção especial com o artigo 22 da Resolução do TSE nº 23.610, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito e de condutas ilícitas durante a campanha. O artigo estabelece 12 tipos de propaganda…
Veja maisParceria abrange assentamentos, povos e comunidades tradicionais do estado Na sexta-feira (2), o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, assinou acordo de cooperação com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal) reafirmando os esforços das instituições para a inclusão no processo eleitoral de assentamentos, povos e…
Veja maisEncontro contou com a participação de magistrados, procuradores e especialistas sobre o tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418814
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 8 de setembro de 2022 (matéria INPI), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador Federal Paulo…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 autoriza o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) a realizar as atividades de mistura obrigatória de biocombustíveis (à gasolina e ao óleo diesel) e de controle de qualidade de combustíveis, podendo adquirir os produtos necessários para essas operações. O…
Veja maisÁudio: Senado autoriza empréstimos internacionais para Amazonas, Sergipe, Paraná e Pará Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/senado-autoriza-emprestimos-internacionais-para-amazonas-sergipe-parana-e-para
Veja mais05/09/2022 – SÃO PAULO – Em razão do cenário atual da pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deixou de exigir dos municípios e de seis pastas do Governo Estadual o preenchimento do questionário ‘Gestão do Enfrentamento da COVID-19’. Desde a declaração de pandemia pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-envio-questionario-mensal-sobre-gastos-com-covid-19-deixa-ser-obrigatorio
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