TSE funcionará normalmente nesta quarta-feira (7) A Secretaria Judiciária e outras áreas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão funcionar normalmente no feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado nesta quarta-feira (7). De acordo com o calendário eleitoral, a partir da segunda quinzena de agosto, as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertas aos…
Veja maisInscrições devem ser feitas até 16 de setembro A partir desta terça-feira (6) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) abre inscrições para o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais da imprensa que desejem realizar a cobertura jornalística das Eleições 2022. O cadastro permitirá o acompanhamento da votação e da divulgação dos…
Veja maisTrabalho em rede interinstitucional é considerado fundamental O trabalho em rede interinstitucional é primordial para dar à população em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418837
Veja maisAnteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/06/anteprojetos-de-comissao-de-juristas-tem-foco-na-busca-de-consensos-e-no-combate-a-judicializacao
Veja mais06/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 69º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-politica-seguranca-publica-e-tema-podcontas
Veja maisCláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação Entrou em vigor nesta segunda-feira (5) a Lei 14.440/22, que institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões no Brasil.…
Veja maisÁudio: Projeto de lei obriga execução do Hino Nacional antes ou após a Voz do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/projeto-de-lei-obriga-execucao-do-hino-nacional-antes-ou-apos-a-voz-do-brasil
Veja maisA realização de uma pesquisa sobre governança ambiental é uma das ações previstas em cooperação firmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a partir do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), e a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). As instituições também devem intensificar a troca de experiências, informações e…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED. A proposta altera a Lei 12.764/12, que institui a Política Nacional…
Veja maisÁudio: Congresso inaugura exposição '200 anos de Cidadania: O povo e o Parlamento' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/congresso-inaugura-exposicao-200-anos-de-cidadania-o-povo-e-o-parlamento
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