Ministro Benedito Gonçalves é empossado corregedor-geral da Justiça Eleitoral na quinta (8)

Sem categoria

Magistrado foi eleito para o cargo na sessão do TSE desta terça (6) Em sessão solene no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves tomará posse na próxima quinta-feira (8), às 10h, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, na função deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques, que completou o período como titular do cargo no último…

Veja mais

TSE homologa cancelamento de convenção do Pros e defere adesão da legenda à coligação Brasil da Esperança

Sem categoria

Com a decisão unânime, perderam objeto as candidaturas de Pablo Marçal e Fátima de Souza a presidente e vice-presidente pelo partido Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram, na sessão plenária desta terça-feira (6), a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que lançou as candidaturas de…

Veja mais

Emerj: Vice-Presidente do TRF2 palestrará em evento sobre os enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil – STJ

Sem categoria

No dia 15 de setembro, das 10h às 12h30, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará o evento “Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil – STJ”, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissões via plataformas Zoom e YouTube. O encontro é promovido pelo Fórum Permanente…

Veja mais

Aprovados os registros dos candidatos do União Brasil para os cargos de presidente e vice da República

Sem categoria

Pela decisão, Soraya Thronicke e Marcos Cintra estão aptos a participar do pleito eleitoral de 2022 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (6), aprovar os registros dos candidatos do partido União Brasil aos cargos de presidente e vice-presidente da República. A agremiação indicou, respectivamente, Soraya Vieira Thronicke e Marcos…

Veja mais

Eleições 2022 – Auditoria das urnas eletrônicas é tema de audiência pública no TRE-SP

Sem categoria

Entidades fiscalizadoras poderão esclarecer dúvidas sobre fiscalização do sistema eletrônico de votação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza audiência pública, nesta sexta-feira (9), às 9h, com a participação de entidades fiscalizadoras. O objetivo é tratar da auditoria que será realizada no dia da eleição (2/10), no Centro Cultural São Paulo, denominada Teste…

Veja mais

Ministros dos tribunais superiores lançam 27/9 a obra “Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico”

Sem categoria

Produzido sob a coordenação científica dos ministros Kassio Nunes Marques (STF) e Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), o livro “Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – Análises de impacto legislativo” será lançado no dia 27 de setembro, com exemplares distribuídos de forma dirigida aos senadores e deputados relatores dos projetos de lei (PLs) em…

Veja mais