12/09/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de garantir a segurança, a transparência do processo eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará da auditoria do sistema de votação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-participara-auditoria-sistema-eleitoral-parceria-com-tre-sp
Veja maisTSE reitera informação amplamente divulgada em junho passado sobre a contagem de votos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que foi definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 14 de setembro de 2022 (Matéria PENAL ), com início às 14 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal O Projeto de Lei 2159/22 estabelece regras para rastear a comercialização e o transporte de ouro no País. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado por diversas deputadas, entre elas, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que destaca…
Veja maisProjeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/12/projeto-preve-que-laudos-de-autismo-tenham-validade-indeterminada
Veja mais12/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (13/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-9
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 63ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (6/9), norma que estende a obrigatoriedade do uso do Balcão Virtual aos conselhos do Poder Judiciário. A medida altera a Resolução CNJ n. 372/2021. Relator do Ato Normativo n. 0004907-76.2022.2.00.0000), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux,…
Veja maisMinistério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40%, a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona), maior unidade de conservação do Distrito Federal. O texto da sanção foi publicado na sexta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).…
Veja maisMarcello Casal Jr/Agência Brasil Pessoas com diabetes são mais suscetíveis a infecções A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Câmara dos Deputados promovem debate na quarta-feira (14) sobre a vacinação das pessoas com diabetes e com obesidade. A audiência pública foi solicitada…
Veja maisA TV Câmara transmite nesta sexta-feira (9), a partir das 15h30, um debate com candidatos ao Parlamento italiano, uma iniciativa do Grupo Parlamentar Brasil-Itália. O debate terá duração de uma hora e quarenta minutos e será transmitido pelo site da TV Câmara e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, e retransmitido pela TV…
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