A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá no dia 15 de setembro, presencialmente, a partir das 9h, em sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF no YouTube. A reunião será a primeira com…
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas as regras para internação involuntária de usuários ou dependentes de drogas ilícitas ou álcool. Esse tipo de internação ocorre quando não há consentimento do paciente. O Projeto de Lei 1595/22 faz acréscimos na Lei…
Veja maisÁudio: Caminhão-museu 'Itinerários da Independência' continua em São Paulo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/caminhao-museu-itinerarios-da-independencia-continua-em-sao-paulo
Veja mais12/09/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de garantir a segurança, a transparência do processo eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará da auditoria do sistema de votação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-participara-auditoria-sistema-eleitoral-parceria-com-tre-sp
Veja maisTSE reitera informação amplamente divulgada em junho passado sobre a contagem de votos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que foi definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 14 de setembro de 2022 (Matéria PENAL ), com início às 14 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal O Projeto de Lei 2159/22 estabelece regras para rastear a comercialização e o transporte de ouro no País. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado por diversas deputadas, entre elas, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que destaca…
Veja maisProjeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/12/projeto-preve-que-laudos-de-autismo-tenham-validade-indeterminada
Veja mais12/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (13/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-9
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 63ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (6/9), norma que estende a obrigatoriedade do uso do Balcão Virtual aos conselhos do Poder Judiciário. A medida altera a Resolução CNJ n. 372/2021. Relator do Ato Normativo n. 0004907-76.2022.2.00.0000), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux,…
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