CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/12/cma-debate-impacto-ambiental-de-ocupacao-ilegal-de-areas-publicas
Veja maisAutoridades e membros da sociedade civil que já atuam em questões relacionadas ao meio ambiente podem contribuir para a definição dos parâmetros a serem utilizados pela Justiça na quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras. A consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fica aberta até outubro. O edital…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota sobre as dotações orçamentárias para a Educação em 2023 (PLN 32/22), que mostram um aumento de 32,8% para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), chegando…
Veja maisCDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/12/cdh-pede-providencias-em-escola-que-carimbou-alunos-para-nao-repetirem-merenda
Veja maisAs eleições brasileiras são as maiores que ocorrem num único dia e as únicas que acontecem exclusivamente por meio eletrônico No dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiras e de brasileiros – 600 mil destes residentes no exterior – se dirigirão a uma das mais de 496 mil seções eleitorais espalhadas por…
Veja maisResolução dispõe sobre a reinstalação da Vara Federal Única de Angra dos Reis. Clique para ler: trf2-rsp-2022-00084 Vara Única de Angra dos Reis será reinstalada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/vara-unica-de-angra-dos-reis-sera-reinstalada/
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar proteção legal a quem relata ou denuncia ao poder público atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também estabelece punição para quem…
Veja maisÁudio: Urnas eletrônicas terão tempo maior para conferência do voto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/urnas-eletronicas-terao-tempo-maior-para-conferencia-do-voto
Veja maisÚnica exceção é em caso de falecimento de candidatos, quando o partido poderá fazer a substituição até 10 dias a contar do óbito Termina nesta segunda-feira (12), a 20 dias do primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o prazo para registro de candidatura decorrente de pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os…
Veja maisA partir desta segunda-feira, 12 de setembro, já é possível acessar o novo sistema de expedição de certidões judiciais da Justiça Federal da Segunda Região. Dentre as funcionalidades introduzidas, está a emissão de certidões regionais, ou seja, com informações incluindo o Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito…
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