Encontro discute plano logístico da expedição que será realizada no Tramo Norte do Rio Paraguai de 4 a 10 de novembro A diretora do Foro da Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419170
Veja maisNo Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirma seu compromisso com esse segmento da população, estimado em pelo menos 17 milhões de brasileiros. Na sessão plenária do CNJ ocorrida na terça-feira (20/9), a presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que…
Veja maisDepositphotos Programa Emprega + Mulheres oferece condições para flexíveis para empregadas Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A lei tem origem na Medida Provisória 1116/21, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, e prevê para as…
Veja maisRegras para facilitar contratação de mulheres viram lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/22/regras-para-facilitar-contratacao-de-mulheres-viram-lei
Veja maisJustiça Eleitoral oferece opções de pesquisa na página do TSE e por aplicativo, entre outras Qualquer eleitora ou eleitor está cadastrado para votar em uma determinada seção eleitoral. Portanto, é importante saber com antecedência o número da zona eleitoral e do local de votação onde o direito de voto será exercido. Para facilitar a vida…
Veja maisDepositphotos Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz os quóruns das deliberações de sócios das sociedades limitadas (conhecidas pela sigla Ltda). O texto foi transformado na Lei 14.451/22, publicada nesta quinta-feira…
Veja maisPublicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/22/publicada-lei-que-derruba-rol-taxativo-para-cobertura-de-planos-de-saude
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 120 processos da Ordem do Dia 22/09/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (20/9), por meio de videoconferência, analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-20-e-219
Veja maisDia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta quarta (21) Nas Eleições 2022, 448 candidatas e candidatos já habilitados pela Justiça Eleitoral declararam ter algum tipo de deficiência, em um universo de mais de 27 mil candidaturas aptas. Outros 28 candidatos com deficiência se registraram, mas tiveram o pedido indeferido. Portanto, do…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bibo Nunes O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), considera deferidos todos os pedidos de concessão ou renovação de certificação de entidades beneficentes (Cebas) não concluídos no prazo de cinco anos, salvo se comprovada negligência ou má-fé da entidade requerente. O…
Veja mais