Cruzamento de dados das contas parciais de candidatos com órgãos de fiscalização apontam 59 mil casos de potenciais irregularidades

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Entre as situações, há doadores desempregados ou mortos, beneficiários de programas sociais do governo ou com renda incompatível com o valor doado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (22) o resultado do cruzamento de informações entre as prestações de contas parciais apresentadas pelos candidatos das Eleições Gerais de 2022 e os dados de…

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3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 27/9 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão. 

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A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 27 de setembro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo YouTube, através deste LINK 3ª Turma Especializada…

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Imagens de Bolsonaro em viagem como chefe de Estado não podem ser usadas em campanha

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Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição. O julgamento ocorreu na…

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Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados

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ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União, isenta do Imposto de Renda, entre 2023 e 2027, as aplicações feitas por estrangeiros em títulos de renda fixa de bancos ou empresas e em fundos de investimento em…

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