Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de território quilombola. Pelo texto, será reconhecida a posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos que a estavam ocupando efetivamente em 5 de outubro de 1988 (data em que foi promulgada a…
Veja maisÁudio: CAE vai avaliar implantação de prótese no coração pelo SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/cae-vai-avaliar-implantacao-de-protese-no-coracao-pelo-sus
Veja maisDeputado André Janones (Avante) divulgou a mensagem em redes sociais. Corte também confirmou decisões de ministro Paulo Sanseverino em outras representações O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, nesta quinta-feira (22), oito decisões do ministro Paulo de Tarso Sanseverino em representações de candidatas e candidatos a presidente da República sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2022. Em…
Veja maisInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi criado em 1939 Entrou em vigor a lei que redefine limites para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, localizado no estado do Rio de Janeiro. A Lei 14.452/22 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).…
Veja maisPublicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/22/publicada-lei-que-cria-loterias-da-saude-e-do-turismo
Veja maisVídeos acusam governo do PT de distribuir livro impróprio em escolas infantis O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (22), que o Instagram e o TikTok removam dois vídeos que acusam o Ministério da Educação (MEC), no governo do Partido dos Trabalhadores (PT) , de distribuir às escolas infantis um livro com conteúdo impróprio…
Veja maisRasulovS/DepositPhotos TVAs foram as primeiras TVs por assinatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que autoriza a prorrogação de outorgas do chamado Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA). A prorrogação poderá ser feita se elas se adaptarem aos termos de autorização do chamado Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), termo que engloba os…
Veja maisÁudio: Código de Trânsito completa 25 anos com controle cada vez maior do álcool na direção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/codigo-de-transito-completa-25-anos-com-controle-cada-vez-maior-do-alcool-na-direcao
Veja maisFuncionário dos Correios e voluntário há quase 20 anos, Caio Serpa Pinto fala sobre a importância e a satisfação em auxiliar o eleitor Caio Serpa Pinto, de Santos (SP), é funcionário dos Correios. Iniciou a prestação de serviços à Justiça Eleitoral em 2004, quando foi mesário voluntário pela primeira vez. Passou por todas as etapas…
Veja maisTânia Rego/Agência Brasil MP reduz tributação no turismo para patamares similares aos da década passada A Medida Provisória 1138/22, publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União, estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens…
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