Áudio: Lei define novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/lei-define-novos-limites-do-parque-nacional-da-serra-dos-orgaos
Veja maisParceria da Justiça Eleitoral com o Ministério Público visa identificar crimes como assédio ou ameaça contra candidatas a cargos eletivos Combater a violência política de gênero é uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui um importante canal para receber denúncias, na página principal do Portal do Tribunal. A…
Veja maisJosé Cruz/Agência Brasil Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exterior estão aptos a votar em 2022 exclusivamente para os cargos de presidente e vice-presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número é 39,21% maior que o da última…
Veja maisCRE analisa na terça acordos internacionais assinados pelo Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/23/cre-analisa-acordos-internacionais-assinados-pelo-brasil
Veja maisIlustrações incentivam usuários a verificar informações sobre o pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp lançaram nesta sexta-feira (23) um pacote de figurinhas para as Eleições Gerais de 2022. A ação incentiva as usuárias e os usuários a checar informações recebidas e tem o objetivo de engajar o eleitorado usando uma popular forma…
Veja maisRequerimento pode ser apresentado por meio do e-Título ou do Sistema Justifica Eleitoras e eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência às urnas, sem a necessidade de se deslocar para apresentar o requerimento. Essa funcionalidade estará disponível nos dois turnos, durante o…
Veja maisInscrições podem ser realizadas até o dia 5 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419199
Veja maisO Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, no dia 29 de setembro, dois webinários de temática contemporânea: “Temas de Direito e Processo Penal”, com início às 9h, e “Mulheres: direitos, movimentos, lutas e projetos”, às 16h30. Ambos acontecerão no formato híbrido (presencial e online), e concederão horas de estágio pela OAB. Para informações adicionais, acesse…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar: a proposta contribui para a celeridade nas contratações O Projeto de Lei 2228/22 possibilita a adesão de entes públicos locais a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal que tenha sido formalizada mediante licitação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo…
Veja maisVídeo: Paredes do antigo gabinete de Darcy Ribeiro têm desenhos de Niemeyer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/paredes-do-antigo-gabinete-de-darcy-ribeiro-tem-desenhos-de-niemeyer
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