STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06012026-STJ-mantem-queixa-crime-contra-deputado-baiano-acusado-de-ofender-colega-parlamentar.aspx
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Veja maisUm projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) isenta os aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos públicos de pagar pela permanência e pelo uso das áreas essenciais a sua atividade. Na justificativa do PL 6.144/2025, o senador afirma que os aeroclubes enfrentam dificuldades para manter suas estruturas, principalmente por conta da especulação imobiliária,…
Veja maisPortaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06012026-Portaria-define-feriados-e-pontos-facultativos-do-STJ-em-2026.aspx
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que transfere do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público a responsabilidade de atestar a qualidade e a eficiência…
Veja maisEm 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara, o PL 2.614/2024 já está no Senado e deve ter a análise iniciada após a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro. O caminho pelo qual o texto vai passar…
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Veja maisA partir de 2027, a posse do presidente da República e de governadores não será mais no dia 1º de janeiro. A mudança foi definida por emenda constitucional promulgada em 2021 (EC 111). Com a alteração, a posse do presidente e do vice-presidente passa a ser no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 480/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os prazos processuais não sejam contados em caso de indisponibilidade dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, sendo restituídos integralmente às partes. A proposta é do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e…
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