Publicação resume diversos temas e números relativos ao processo eleitoral Com o objetivo de facilitar o acesso às diversas informações que envolvem as Eleições 2022, a Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (Secom/TSE) desenvolveu o Guia para Jornalistas. O conteúdo pode ser acessado no Portal do TSE, na aba Comunicação, ou neste link…
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1902/22 assegura a casais homoafetivos o direito de obter o registro civil de filhos gerados a partir de inseminação artificial heteróloga realizada fora de clínicas especializadas em reprodução assistida. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A inseminação…
Veja maisEleitor tem que levar documento oficial com foto na hora de votar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/30/eleitor-tem-que-levar-documento-oficial-com-foto-na-hora-de-votar
Veja maisSemana do Pregão Eletrônico pela Lei 14.133/21 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/semana-do-pregao-eletronico
Veja maisNeste domingo (2), ministro Alexandre de Moraes cumpre programação com visitas e coletiva de imprensa Neste domingo (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participa de uma série de ações que marcam o primeiro turno das Eleições 2022. A partir das 12h, ele visitará a Escola Canadense para acompanhar o…
Veja maisFormulários poderão ser preenchidos a partir do domingo (2) O TRE-SP disponibiliza pesquisa direcionada às eleitoras e aos eleitores para avaliar o grau de satisfação com o atendimento dos mesários, sinalização, condições das instalações e de limpeza dos locais de votação e tempo de espera para votar. Também estará disponível pesquisa elaborada para pessoas com deficiência ou…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto 11.148/22, que alterou regras sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto (portarias, resoluções, instruções e orientações, entre outros). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Antes, a não…
Veja maisComissão de Relações Exteriores vai sabatinar 12 diplomatas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/30/comissao-de-relacoes-exteriores-vai-sabatinar-12-diplomatas
Veja maisPalestrantes debateram o contexto histórico do eleitorado, a influência das redes sociais e a importância das instituições públicas para a defesa da democracia O último painel desta sexta-feira (30) do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF), abordou uma série…
Veja maisA Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 4 de outubro de 2022 será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio de…
Veja mais