Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (6), a partir das 10h, recursos referentes a decisões que envolvem fraudes à cota de gênero nas eleições de 2020 para vereador nos municípios de Rosário do…
Veja maisPartidos políticos e federações têm prazo de três dias para consultar os documentos Na sessão de julgamento desta quarta-feira (5), o plenário do TRE-SP aprovou a publicação dos relatórios de resultados da totalização do primeiro turno das Eleições 2022. Partidos políticos e federações têm prazo de três dias para consultarem os documentos, bem como os…
Veja maisEvento, realizado no dia 29/9, contou com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos O Gabinete da Conciliação do TRF3 (Gabco) e a Central de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419417
Veja maisA 2ª Turma Especializada informa que, notadamente quanto à pauta previdenciária de 25/10/2022, e em todas as demais sessões presenciais, o pedido de sustentação oral ou de preferência simples será feito por meio do formulário hospedado no website do TRF2 ou no balcão da Subsecretaria. Nestes casos deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24…
Veja maisRepresentantes de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estiveram na Câmara dos Deputados no primeiro dia de votação após o primeiro turno das eleições, nesta quarta-feira (5). A categoria pressiona os parlamentares para a votação de propostas que garantam recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem até o final de 2023. Aprovada pela…
Veja maisKajuru defende renovação de concessão da Rede Globo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/05/kajuru-defende-renovacao-de-concessao-da-rede-globo
Veja maisCadastro eleitoral será reaberto uma semana após o segundo turno das Eleições 2022 Para votar nas Eleições 2022, as cidadãs e os cidadãos tiveram até 4 de maio deste ano, 150 dias antes do pleito, para tirar, transferir ou revisar o título de eleitor na plataforma Título Net. Depois dessa data, o cadastro eleitoral foi…
Veja maisEvento abordou temas sobre sigilo de dados e LGPD no Judiciário federal A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) concluiu a segunda parte… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419406
Veja maisFoto: Gilberto Soares / MMA Para embasar o debate sobre a definição de parâmetros que quantifiquem danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras, está aberta consulta pública disponível até a próxima sexta-feira (7/10) pelo portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados poderão encaminhar propostas pelo formulário eletrônico disponível aqui. A iniciativa…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator da proposta A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1121/22, que determinou, desde 7 de junho passado, a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da Covid-19 em áreas indígenas. Trata-se, na prática, da reedição de medidas que vêm sendo adotadas desde outubro de…
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