A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 11 de outubro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Hoje a pesquisa perdeu credibilidade” O presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], afirmou, nesta quinta-feira (6), que deve votar em Plenário já na próxima semana projeto que torna mais rígida a legislação sobre institutos de pesquisas e pune essas empresas em caso de erros muito acima da margem de…
Veja maisComissão sobre migrações e refugiados apresenta plano de trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/06/comissao-sobre-migracoes-e-refugiados-apresenta-plano-de-trabalho
Veja maisO horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão começa nesta sexta-feira (7) e segue até a antevéspera do dia da votação Na sessão administrativa desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o plano de mídia referente ao horário eleitoral gratuito para a disputa de presidente da República no segundo…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 6 de outubro, a partir das 14h30, no Auditório do CNJ, a Primeira Reunião entre o CNJ e a OAB para discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário. O encontro tem como objetivo a compreensão da importância da colaboração social ativa na elaboração, avaliação e revisão das…
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à imagem independe de lesão moral à vítima e de prova de prejuízo econômico desta. A matéria acrescenta artigo ao Código Civil. O objetivo, segundo o autor, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é deixar claro na…
Veja maisSenado tem até 17 de outubro para votar MP das barreiras sanitárias em terras indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/06/senado-tem-ate-17-de-outubro-para-votar-mp-das-barreiras-sanitarias-em-terras-indigenas
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: também é preciso proteger os agentes públicos que atuam nessas áreas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1121/22, que determinou, desde 7 de junho passado, a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da Covid-19 em áreas indígenas. A proposta segue para…
Veja maisÁudio: Senado aprova acordos de cooperação em defesa e sobre extradição de pessoas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/senado-aprova-acordos-de-cooperacao-em-defesa-e-sobre-extradicao-de-pessoas
Veja maisA promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade deste tempo desde sua instalação, em junho de 2005, tem contribuído para efetivar as normas previstas na Carta Magna. As políticas públicas judiciárias elaboradas pelo órgão impulsionam os segmentos do Poder Judiciário para atuar na…
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