Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22 susta decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que revogou exigência fitossanitária para a importação de amêndoas de cacau oriundas da Costa do Marfim. O texto está em análise na Câmara dos…
Veja maisVídeo: Senado aprova acordos de transferência de pessoas condenadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/senado-aprova-acordos-de-transferencia-de-pessoas-condenadas
Veja maisResultado da auditoria deve constar nos próximos relatórios divulgados pela Corte de Contas Nesta sexta-feira (7), o secretário-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Frederico Carvalho Dias, entregou ao secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Levi Mello, ofício requisitando acesso aos Boletins de Urna (BUs) de uma amostra de 4.577 seções…
Veja maisJurista integra lista tríplice para o Tribunal Regional Federal da 3° Região Na sessão de julgamento desta sexta-feira (7), o juiz Marcelo Vieira de Campos foi homenageado em sua despedida do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O presidente da Corte, desembargador Paulo Galizia, iniciou as homenagens declarando que embora fosse um momento de…
Veja maisPara magistrados, segurado está incapacitado de forma total e permanente para o exercício da profissão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419454
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Belmonte: policiais podem ter dificuldade para acessar a Justiça O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência judiciária integral e gratuita aos membros das forças de segurança pública quando submetidos a processos administrativos disciplinares e judiciais em razão do exercício de suas funções. As forças de segurança pública incluem polícia federal; polícia…
Veja maisVídeo: Rodrigo Pacheco será homenageado pelo TSE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/rodrigo-pacheco-sera-homenageado-pelo-tse
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 164 processos da Ordem do Dia 07/10/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (4/10), por meio de videoconferência, analisou 164 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-4-e-510
Veja maisEvento apresentou ambiente de treinamento do novo módulo do pregão, que ficará disponível para testes até dia 1º de novembro deste ano Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/webinar-da-semana-do-pregao-aborda-alteracoes-no-sistema-compras-gov.br
Veja maisO Tribunal somente não autorizou propaganda política irregular em período eleitoral de pronunciamento nacional do Ministro da Saúde São falsas as informações de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu a veiculação de campanha institucional de combate à poliomielite. O TSE esclarece que, em agosto de 2022, o Ministério das Comunicações solicitou autorização para veiculação…
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