10/10/2022 – SÃO PAULO – Os municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) devem regularizar ou cadastrar, até sábado (15/10), os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência, destinados ao recebimento de doações do Imposto de Renda em 2023. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-tem-ate-dia-15-para-regularizar-fundos-e-receber-doacoes-ir
Veja maisMaterial de reforço visa garantir que, no próximo dia 30, todos exerçam a função com tranquilidade e segurança O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta segunda (10), conteúdo para as mesárias e os mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022, que acontece no próximo dia 30. O material de reforço visa…
Veja maisChapa eleita em 2020 omitiu gastos na prestação de contas de campanha O TRE-SP aprovou nesta sexta-feira (7) resolução que estabelece o calendário eleitoral das novas eleições da prefeitura de Tanabi, a serem realizadas dia 27 de novembro de 2022. Poderão votar eleitoras e eleitores que estavam regulares e tinham domicílio eleitoral no município até…
Veja maisPara TRF3, autora preencheu requisitos legais e a demora acarreta prejuízo profissional A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419489
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 10 a 21/10, para vagas de estágio de nível superior do curso de Desenho Industrial. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação, além de, necessariamente, não estarem…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Joceval (ao microfone), autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2493/22 reserva às mulheres 5% das vagas de trabalho como motorista profissional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que poderá haver multa em caso de…
Veja maisÁudio: Crimes de ódio na internet cresceram quase 70% no primeiro semestre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/crimes-de-odio-na-internet-cresceram-quase-70-no-primeiro-semestre
Veja mais10/10/2022 – Em decorrência do feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro, não haverá sessões ordinárias do TCESP na terça (11/10) e quarta-feira (12/10). Os julgamentos serão retomados na terça-feira (18/10), com os trabalhos da Primeira e da Segunda Câmaras, às 14h30 e às 10h00… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-feriado-12-outubro-suspende-sessoes-ordinarias-tcesp
Veja maisPara participar da votação no 2º turno, o título de eleitor precisa estar regular A eleitora ou o eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022 – que ocorreu em 2 de outubro – pode e deve votar no segundo turno, marcado para o próximo dia 30. Para isso, basta estar em situação…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 10/10 a 21/10, para vagas de estágio de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação,…
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