O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu na terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios previdenciários na Justiça. Também estão em análise medidas relacionadas a processos de execução fiscal e casos que envolvem demandas junto…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: proposta facilita acesso de microempresas à Justiça O Projeto de Lei Complementar 122/22 altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para permitir que o Microempreendedor Individual (MEI), o empresário individual e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) possam ser representados por preposto diante…
Veja maisÁudio: Dois documentários da TV Senado concorrem ao Prêmio Televisão América Latina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/dois-documentarios-da-tv-senado-concorrem-ao-premio-televisao-america-latina
Veja maisO servidor público Maxwell Monteiro atua como mesário pela terceira vez e acredita cumprir com o dever de cidadão As Eleições Gerais de 2022 são o terceiro pleito em que atua José Maxwell Monteiro Reinaldo, servidor público em Santana do Ipanema (AL). Desde 2018, ele trabalha como mesário convocado. “Eu fui convocado, gostei e, agora,…
Veja maisMetas representam o compromisso do Judiciário com a melhoria da prestação jurisdicional O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 23 de outubro, consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais 2023 do Poder Judiciário. As metas representam o compromisso do Judiciário com a melhoria da prestação jurisdicional. Poderão participar cidadãs e cidadãos,…
Veja maisOs trabalhos da I Jornada de Direito Tributário foram iniciados na quinta-feira (20), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Compuseram a mesa de abertura do evento o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Og Fernandes; o ministro do…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Celina Leão, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1074/19, que equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência. O objetivo é assegurar a essas categorias os direitos especiais já concedidos às pessoas…
Veja maisÁudio: Senado tem projetos para coibir a violência em estádios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/senado-tem-projetos-para-coibir-a-violencia-em-estadios
Veja maisAlém disso, será realizado o projeto-piloto com biometria, em urnas que serão sorteadas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou no primeiro turno das Eleições 2022, dia 2 de outubro, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que ocorre há 20 anos. A novidade do pleito deste ano é o projeto-piloto com biometria no Teste de…
Veja maisJantar no Palácio dos Bandeirantes, uso de live em propaganda e posts sobre tiroteio em Paraisópolis motivaram ações O juiz Regis de Castilho Barbosa Filho negou liminar nesta quinta (20) em ação do ex-prefeito Fernando Haddad, candidato ao Governo de São Paulo (Coligação Juntos por São Paulo), contra o seu adversário no segundo turno das…
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