Informações sobre a Instrução Normativa nº 73 aparecem na página inicial facilitando o entendimento acerca dos novos critérios de julgamento para contratação de bens e serviços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/licitacao-por-menor-preco-ou-maior-desconto-ganha-destaque-no-portal-de-compras
Veja maisEleitores e eleitoras retornam às urnas em 30 de outubro para eleger o presidente da República e governadores de 12 estados. Votação ocorre das 8h às 17h pelo horário de Brasília No dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros retornam às urnas para…
Veja maisProjeto abre crédito de R$ 60 mil para Ministério da Saúde e Justiça Eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/21/projeto-abre-credito-de-r-60-mil-para-ministerio-da-saude-e-justica-eleitoral
Veja maisPedidos, que estão previstos em Lei e cabem para afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica No período eleitoral, é comum candidatos apresentarem pedidos de direito de resposta contra alegações feitas pelos adversários. A ação judicial, prevista no art. 58, da Lei 9504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Joceval (ao microfone): “Intuito é aumentar a previsibilidade do transporte público” O Projeto de Lei 2492/22 prevê a disponibilização, aos usuários de transporte público, de aplicativo que indique em tempo real a posição dos veículos, as rotas, os pontos de embarque e desembarque, o tempo estimado da viagem e de espera…
Veja maisInteligência artificial já tem 'esboço' de regulação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/20/inteligencia-artificial-ja-tem-esboco-de-regulacao
Veja maisDecisão também determina a retirada de publicações nas redes sociais de perfis que fazem acusações sem provas contra o candidato Nesta quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do ar, no prazo de 24 horas, postagens de Nikolas Ferreira, Flávio…
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Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a construção, a ampliação ou a reforma feitas em presídios devem observar requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O CNPCP é integrado por…
Veja maisÁudio: Projeto prevê proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/projeto-preve-protecao-de-criancas-e-adolescentes-em-ambientes-digitais
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