A I Jornada de Direito Tributário foi encerrada, na sexta-feira (21/10), com a aprovação de 12 enunciados, em plenária, pelos membros das cinco comissões temáticas. O evento, sediado no Conselho da Justiça Federal (CJF), é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), com com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos por instituições de ensino superior, observado o prazo máximo de dez anos após a conclusão das disciplinas com aprovação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de…
Veja maisSenadores repudiam ataques de Jefferson ao STF e violência contra Polícia Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/24/senadores-repudiam-ataques-de-jefferson-ao-stf-e-violencia-contra-pf
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: tráfico de animais afeta aves em particular O Projeto de Lei 2388/22 prevê a criação, pelo Ministério do Meio Ambiente, de santuários ecológicos para a preservação de pássaros resgatados do tráfico ou do comércio ilegal de animais e que não tenham condições de retornar ao seu hábitat natural. O…
Veja maisProjeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/24/projeto-assegura-quebra-de-patente-em-caso-de-emergencia-de-saude
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Fatos atingiram o pico do absurdo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou neste domingo (23) os episódios protagonizados pelo ex-presidente do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson, que recebeu com uma granada e tiros de fuzil uma equipe de policiais federais que foi à sua casa cumprir…
Veja maisNotícias falsas e ofensivas a candidatos a presidente aumentaram muito no 2º turno das Eleições 2022. TSE age conforme a legislação em vigor no país O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha, fatos sabidamente inverídicos em relação a…
Veja maisTSE repudia agressões contra Ministra Cármem Lúcia O Tribunal Superior Eleitoral repudia a covarde e abjeta agressão desferida contra a Ministra Cármen Lúcia e tomará todas as providencias institucionais necessárias para o combate a intolerância, a violência, o ódio, a discriminação e a misoginia que são atentatórios à dignidade de todas as mulheres e inimigos…
Veja maisAção ajuizada contra propagação de notícias falsas cresceu muito na Justiça Eleitoral Durante a campanha eleitoral, qualquer partido político, coligação, federação partidária, candidata e candidato e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) podem apresentar representações contra a propaganda eleitoral irregular (inclusive que contenham notícias falsas e desinformação). Nesse período de disputa política, as representações proliferam,…
Veja maisProjeto inclui Antonieta de Barros no 'Livro dos Heróis da Pátria' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/21/projeto-inclui-antonieta-de-barros-no-livro-dos-herois-da-patria
Veja mais