Maioria dos brasileiros votará apenas para presidente no dia 30. Porém, em 12 estados haverá votação também para governador e, em oito cidades, para prefeito O segundo turno das Eleições 2022 acontece no dia 30 de outubro em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitoras e…
Veja maisTudo o que é preciso saber para votar bem O segundo turno está se aproximando e o eleitorado deve se preparar para a votação. No próximo dia 30, estarão em disputa dois cargos, que serão apresentados na tela da urna eletrônica na seguinte ordem: governador e presidente da República. As eleitoras e os eleitores devem comparecer…
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do dia 27 de outubro de 2022, que ocorrerá a partir das 13h, na forma…
Veja maisPopulação brasileira em pobreza extrema passou de 5,3% em 2019 para 5,9% em 2021 A Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos (RPU) avalia, a cada quatro anos, as condições de 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação a diversos parâmetros. São os próprios países que fazem recomendações uns aos outros sobre…
Veja maisÁudio: CTFC pode debater metodologias de pesquisas eleitorais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/ctfc-pode-debater-metodologias-de-pesquisas-eleitorais
Veja mais24/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (25/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-14
Veja maisAtualize o aplicativo Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/atualize-o-aplicativo-compras-gov.br
Veja maisPara desembargador federal, atividade não é privativa de profissional inscrito no órgão O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419763
Veja maisA I Jornada de Direito Tributário foi encerrada, na sexta-feira (21/10), com a aprovação de 12 enunciados, em plenária, pelos membros das cinco comissões temáticas. O evento, sediado no Conselho da Justiça Federal (CJF), é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), com com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos por instituições de ensino superior, observado o prazo máximo de dez anos após a conclusão das disciplinas com aprovação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de…
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